ATENÇÃO POPULAÇÃO!
Tem como finalidade estimular práticas responsáveis na atividade turística, seja por parte de turistas, prestadores de serviços, profissionais do turismo ou comunidade local receptora, fortalecendo as estratégias e iniciativas de segurança da mulher, de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes e o combate à discriminação no setor de turismo além de promover o turismo sustentável sem impactos ao meio ambiente, conforme o decreto de n° 258/2025 de 16 de junho de 2025.