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Portaria Gabinete Número: 041 Data: 21/03/2024
(COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR)
INSTITUI COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUARINA/TO.
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Portaria Educação Número: 013 Data: 21/03/2024
(PORTARIA Nº. 013/2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024.)
Conceder a Progressão Funcional de que trata a Lei Nº 146/2008, e suas atualizações com a Lei Nº 019/2019, aos servidores lotados e em efetivo exercício na SME- Secretaria Municipal de Educação de Juarina - TO, durante o período analisado.
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Instrução Normativa Número: 001 Data: 21/03/2024
(INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2024.)
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES.
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Decreto Número: 086 Data: 20/03/2024
(DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUARINA-TO.)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUARINA-TO, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 085 Data: 20/03/2024
(CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB.)
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, INDICADOS/ELEITOS PARA COMPLENTAR O QUADRIÊNIO DE 2023/2026.
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Portaria Administração Número: 047 Data: 20/03/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
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Portaria Administração Número: 046 Data: 20/03/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
AYRA RUBYA GALDINO
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Portaria Administração Número: 045 Data: 20/03/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
MARIA APARECIDA LEAL MOREIRA
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Portaria Administração Número: 044 Data: 20/03/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
LUCIONE FERREIRA DA SILVA
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Decreto Número: 084 Data: 19/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
VIVIANE PEREIRA LIMA
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Decreto Número: 083 Data: 19/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
DANIELA DA SILVA PEREIRA
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Decreto Número: 082 Data: 19/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
JORGE MARTINS XAVIER
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