Em atendimento a Lei Federal nº 9.504/1997, no período compreendido entre 15 de agosto de 2020 e 15 de novembro de 2020, estarão suspensas as publicações institucionais neste site.
Serão mantidas no ar apenas os serviços on-line e informações de interesse público, como os dados atualizados sobre a Covid-19, à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela Pandemia, nos moldes da Emenda Constitucional nº 107/2020.
