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Portaria Gabinete Número: 275 Data: 14/11/2024
(Diplomação, Nomeação e Posse dos Conselheiros Tutelares Suplentes)
DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR SUPLENTE DE JUARINA-TO, PARA SEREM DIPLOMADOS, NOMEAÇÃO E POSSE PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, COM REGISTRO EM ATA E, NOMEADOS E EMPOSSADOS POR ATO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.
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275 PORTARIA - RESOLUCAO CMDCA - DECRETO CHAMAMENTO PARA POSSE .pdf (222.85 KB)
Decreto Número: 227 Data: 13/11/2024
(NOMEAÇÃO)
NILVA LIMA COSTA
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227 DECRETO NILVA LIMA COSTA - NOMEACAO DIRETORA DE TURISMO.pdf (245.13 KB)
Decreto Número: 226 Data: 12/11/2024
(REVOGAÇÃO DE DECRETO)
EDIVALDO VIEIRA DA SILVA
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226 DECRETO EDIVALDO VIEIRA DA SILVA - REVOGA DESIGNACAO.pdf (168.07 KB)
Decreto Número: 225 Data: 12/11/2024
(EXONERAÇÃO)
NILVA LIMA COSTA
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225 DECRETO NILVA LIMA COSTA - EXONERACAO.pdf (154.49 KB)
Decreto Número: 224 Data: 12/11/2024
(NOMEAÇÃO)
NAZARÉ DE OLIVEIRA TORRES
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224 DECRETO NAZARE OLIVEIRA TORRES - NOMEACAO.pdf (226.92 KB)
Portaria Administração Número: 198 Data: 11/11/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
DEFERIMENTO DE FÉRIAS
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198 FRANCISCO DA LUZ FERREIRA - FERIAS.pdf (201.19 KB)
Portaria Educação Número: 091 Data: 11/11/2024
(PORTARIA - SEMED N° 091, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024)
ESTABELECER o cronograma de atividades da Avaliação de Desempenho dos professores efetivo desta Secretaria, exercício 2024.
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PORTARIA SEMED.pdf (175.41 KB)
Resolução Número: 009 Data: 11/11/2024
(RESOLUÇÃO Nº 009/2024 - CMDCA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.)
Dispõe sobre a publicação do chamamento do membro suplente do Conselho Tutelar para ocupar a vaga de Conselheiro Titular, e dá outras providências.
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RESOLUCAO CMDCA.pdf (157.75 KB)
Instrução Normativa Número: 001 Data: 11/11/2024
(INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.)
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos públicos da Secretaria Municipal de Educação, e adota outras providências.
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INSTRUCAO NORMATIVA - EDUCACAO.pdf (1.25 MB)
Edital Número: 001 Data: 11/11/2024
(EDITAL DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA)
INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
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EDITAL DIVIDA ATIVA.pdf (233.78 KB)
Decreto Número: 223 Data: 08/11/2024
(EXONERAÇÃO)
JESSYKA EMY LAYNNY DA SILVA BATISTA
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223 DECRETO JESSYKA EMY LAYNNY DA SILVA BATISTA - EXONERACAO.pdf (167.71 KB)
Decreto Número: 222 Data: 08/11/2024
(NOMEAÇÃO DE MEMBROS)
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DDA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
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222 DECRETO MESA DIRETORA - TURISMO.pdf (141.55 KB)