Portaria Administração
Número: 163
Data: 16/09/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
JOSPE ALVES DOS SANTOS
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Portaria Administração
Número: 162
Data: 16/09/2024
(CANCELAMENTO DE FÉRIAS)
DIVINA MARIA GONÇALVES PINHEIRO
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Decreto
Número: 214
Data: 13/09/2024
(DESIGNAÇÃO)
MARIA VALADARES LIMA
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Portaria Administração
Número: 161
Data: 13/09/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
DIVINA MARIA GONÇALVES PINHEIRO
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Resolução
Número: 004
Data: 11/09/2024
(RESOLUÇÃO CMDCA N°. 004, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.)
Dispõe sobre a segunda Prorrogação do Prazo de Inscrição do Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
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Portaria Administração
Número: 160
Data: 09/09/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
ELIEL ANTÔNIO ALVES
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Portaria Administração
Número: 159
Data: 09/09/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
IRACIENE PEREIRA GOMES
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Ato
Número: *
Data: 09/09/2024
(ATA)
ATA DA ELEIÇÃO DO NOVO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNIICPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNFDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE JUARINA - TO.
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Portaria Gabinete
Número: 236
Data: 04/09/2024
(RECEPCIONA SERVIDOR CEDIDIO)
FLORA NEUZA RODRIGUES SILVA
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Lei
Número: 072
Data: 04/09/2024
(LEI MUNICIPAL Nº 072/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.)
Abre Crédito Especial Adicional ao vigente orçamento do Município de Juarina-TO, para atender a implantação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), como também altera Lei Municipal nº 070/2024, de 24 de junho de 2024 .
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Resolução
Número: 003
Data: 03/09/2024
(RESOLUÇÃO CMDCA N°. 003, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.)
Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo de Inscrição do Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 212
Data: 02/09/2024
(REESTRUTURAÇÃO DE MEMBROS)
CACS- FUNDEB
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse