Portaria Gabinete
Número: 041
Data: 21/03/2024
(COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR)
INSTITUI COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUARINA/TO.
Baixar Anexo(s):
Portaria Gabinete
Número: 033
Data: 12/03/2024
(RECEPCIONA SERVIDOR CEDIDIO)
MARIA ANUNCIAÇÃO LIMA MENDES
Baixar Anexo(s):
Portaria Gabinete
Número: 021
Data: 22/02/2024
(PORTARIA Nº 021/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.)
“Dispõe sobre a disponibilidade de uso de veículo da administração pública de Juarina, destinado a COMDEC para exercer suas atividades e dá outras providências”
Baixar Anexo(s):
Portaria Gabinete
Número: 004
Data: 10/01/2024
(DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR TITULAR DE JUARINA-TO)
DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR TITULAR DE JUARINA-TO, PARA SEREM DIPLOMADOS, NOMEAÇÃO E POSSE PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
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Portaria Gabinete
Número: 001
Data: 05/01/2024
(CALENDÁRIO FISCAL)
FIXA O CALENDÁRIO FISCAL APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Portaria Gabinete
Número: 244
Data: 06/12/2023
(NOMEAÇÃO DO RESPONSAVEL PELO ICMS EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE JUARINA - TO.)
LEIVA SARAIVA DA ROCHA
Baixar Anexo(s):
Portaria Gabinete
Número: 192
Data: 26/09/2023
(INSTAURA SINDICÂNCIA)
INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Portaria Gabinete
Número: 156
Data: 07/08/2023
(REVOGAÇÃO DE PORTARIA)
JULIANA NITA LOURENÇO
Baixar Anexo(s):
Portaria Gabinete
Número: 115
Data: 03/07/2023
(SUSPENSÃO DE FÉRIAS)
EDIVALDO VIEIRA DA SILVA
Baixar Anexo(s):
Portaria Gabinete
Número: 101
Data: 07/06/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
EDIVALDO VIEIRA DA SILVA
Baixar Anexo(s):
Portaria Gabinete
Número: 076
Data: 10/05/2023
(DESIGNAÇÃO)
JULIANA NITA LOURENÇO
Baixar Anexo(s):
Portaria Gabinete
Número: 070
Data: 02/05/2023
(DESIGNAÇÃO)
CLEYDIENY PEREIRA DE SOUSA
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse