Requerimento
Número: 002
Data: 21/09/2023
(RESOLUÇÃO COMSEA)
APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA II CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2023.
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Requerimento
Número: 008
Data: 09/02/2023
(RESOLUÇÃO Nº 008/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023)
“Dispõe sobre a aprovação dos Check-ins dos motoristas, técnicos de enfermagem e enfermeiros transportando e acompanhando pacientes do Município de Juarina/TO.
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- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse