Resolução
Número: 009
Data: 11/11/2024
(RESOLUÇÃO Nº 009/2024 - CMDCA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.)
Dispõe sobre a publicação do chamamento do membro suplente do Conselho Tutelar para ocupar a vaga de Conselheiro Titular, e dá outras providências.
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Resolução
Número: 008
Data: 06/11/2024
(RESOLUÇÃO CMDCA N°. 008, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.)
Dispõe sobre a publicação do local de votação da eleição do Conselho Tutelar Suplente 2024, e dá outras providências.
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Resolução
Número: 006
Data: 17/10/2024
(RESOLUÇÃO CMDCA N°. 006, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.)
Dispõe sobre a publicação dos aprovados na prova escrita de conhecimentos do processo de escolha do Conselho Tutelar Suplente 2024, e dá outras providências.
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Resolução
Número: 003
Data: 26/09/2024
(RESOLUÇÃO CME/TO Nº 03 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.)
APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROPOSTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEMED, JUARINA DO TOCANTINS, NESTE ESTADO.
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Resolução
Número: 005
Data: 23/09/2024
(RESOLUÇÃO CMDCA N°. 05, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.)
Dispõe sobre a aprovação dos candidatos inscritos no processo de escolha Suplementar do Conselho Tutelar Suplente 2024, e dá outras providências.
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Resolução
Número: 004
Data: 11/09/2024
(RESOLUÇÃO CMDCA N°. 004, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.)
Dispõe sobre a segunda Prorrogação do Prazo de Inscrição do Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
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Resolução
Número: 003
Data: 03/09/2024
(RESOLUÇÃO CMDCA N°. 003, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.)
Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo de Inscrição do Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
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Resolução
Número: 02
Data: 23/08/2024
(RESOLUÇÃO 02, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.)
Ratifica a aprovação do Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Juarina-TO, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação do Tocantins.
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Resolução
Número: 002
Data: 19/08/2024
(RESOLUÇÃO CMDCA)
Institui a Comissão Especial para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar Suplente do Município de Juarina Tocantins
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Resolução
Número: 003
Data: 01/08/2024
(RESOLUÇÃO CME/TO Nº 003, 01 DE AGOSTO DE 2024.)
Institui Normas Operacionais para a Educação em Tempo Integral da Rede Pública Municipal, com base na Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023 e Decreto nº 086/2024, de 20 de março de 2024.
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Resolução
Número: 009
Data: 16/05/2024
(RESOLUÇÃO CMAS)
DELIBERAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024.
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Resolução
Número: 002
Data: 25/04/2024
(RESOLUÇÃO CME/TO)
Resolve seguir orientações do Conselho Estadual de Educação sobre a média escolar que passa de 7.0 para 6.0.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse