Resolução
Número: 004
Data: 11/09/2024
(RESOLUÇÃO CMDCA N°. 004, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.)
Dispõe sobre a segunda Prorrogação do Prazo de Inscrição do Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
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Resolução
Número: 003
Data: 03/09/2024
(RESOLUÇÃO CMDCA N°. 003, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.)
Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo de Inscrição do Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
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Resolução
Número: 02
Data: 23/08/2024
(RESOLUÇÃO 02, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.)
Ratifica a aprovação do Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Juarina-TO, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação do Tocantins.
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Resolução
Número: 002
Data: 19/08/2024
(RESOLUÇÃO CMDCA)
Institui a Comissão Especial para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar Suplente do Município de Juarina Tocantins
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Resolução
Número: 003
Data: 01/08/2024
(RESOLUÇÃO CME/TO Nº 003, 01 DE AGOSTO DE 2024.)
Institui Normas Operacionais para a Educação em Tempo Integral da Rede Pública Municipal, com base na Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023 e Decreto nº 086/2024, de 20 de março de 2024.
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Resolução
Número: 009
Data: 16/05/2024
(RESOLUÇÃO CMAS)
DELIBERAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024.
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Resolução
Número: 002
Data: 25/04/2024
(RESOLUÇÃO CME/TO)
Resolve seguir orientações do Conselho Estadual de Educação sobre a média escolar que passa de 7.0 para 6.0.
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Resolução
Número: 008
Data: 23/04/2024
(RESOLUÇÃO CMAS)
Dispõe sobre a emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00, custeio GND-3, e dá outras providências.
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Resolução
Número: 004
Data: 19/04/2024
(RESOLUÇÃO CMS)
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2023
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Resolução
Número: 007
Data: 17/04/2024
(RESOLUÇÃO CMAS)
Dispõe sobre a correção dos valores da Prestação de contas de Benefícios Eventuais do exercício de 2023, e dá outras providências.
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Resolução
Número: 003
Data: 27/03/2024
(RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – PAVISA-2024
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Resolução
Número: 001
Data: 26/03/2024
(RESOLUÇÃO Nº 001 DE 25 DE MARÇO DE 2024.)
Aprova a Estrutura Curricular da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais da Rede Municipal de Ensino de Juarina-TO.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse