Resolução
Número: 020
Data: 13/11/2023
(RESOLUÇÃO CMS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.)
APROVAÇÃO DA PROPOSTA Nº 36000011067/2023 NO PROGRAMA 3600020230050.
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Resolução
Número: 016
Data: 26/10/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 016, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.)
Dispõe sobre a Transferência do Recurso de Benefícios Eventuais, para a conta nº 22250-X, e dá outras providências.
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Resolução
Número: 015
Data: 26/10/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 015, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.)
Dispõe sobre a alteração e dá posse ao Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
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Resolução
Número: 001
Data: 26/10/2023
(CMDM, N° 001/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.)
Dispõe sobre a Posse do Membro Presidente e Vice – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, Biênio 2022 - 2024, e dá outras providências.
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Resolução
Número: 019
Data: 16/08/2023
(RESOLUÇÃO CMS)
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO 1º RELATORIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2023 (RDQA).
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Resolução
Número: 002
Data: 15/08/2023
(RESOLUÇÃO COMSEA)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
Número: 014
Data: 04/08/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 014, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.)
Dispõe sobre a aprovação da Programação do Recurso de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS/2023, da Portaria 886 - GND3 e dá outras providências
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Resolução
Número: 013
Data: 27/07/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 013, de 26 de julho de 2023.)
Dispõe sobre a aprovação, do Projeto de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD-SUAS/2023.
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Resolução
Número: 012
Data: 29/06/2023
(RESOLUÇÃO CMAS)
APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO RECURSO DE GND/3.
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Resolução
Número: 018
Data: 27/06/2023
(RESOLUÇÃO Nº 018/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023.)
Dispõe sobre Aprovação da Proposta de Projeto Nº. 11715.1590001/23-002 para AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL para Unidade Básica de Saúde de Juarina - TO.
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Resolução
Número: 017
Data: 27/06/2023
(RESOLUÇÃO Nº 017/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023.)
Dispõe sobre Aprovação da Proposta de Projeto Nº. 11715.1590001/23-003 para aquisição de Equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde de Juarina - TO.
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Resolução
Número: 012
Data: 21/06/2023
(RESOLUÇÃO CMDCA N°. 012, de 21 de junho de 2023.)
APROVADOS NA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse