Publicações

Resolução Número: 004 Data: 30/03/2023
(RESOLUÇÃO CMDCA)
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Juarina Tocantins.
Baixar Anexo(s):
004 RESOLUCAO CMDCA.pdf (733.30 KB)
Resolução Número: 009 Data: 24/03/2023
(APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTETICO FISICO E FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2021)
RESOLLUÇAO CMAS
Baixar Anexo(s):
009 RESOLUCAO CMAS.pdf (147.42 KB)
Resolução Número: 008 Data: 14/03/2023
(N°. 008, DE 13 DE MARÇO DE 2023.)
Dispõe sobre a Aprovação da alteração de Conta Bancária dos Recursos Eventuais e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
RESOLUCAO CMAS.pdf (152.90 KB)
Resolução Número: 012 Data: 10/03/2023
(Dispõe sobre a Aprovação da Programação anual das ações de vigilância sanitária - PAVISA 2023 de Juarina/TO)
Dispõe sobre a Aprovação da Programação anual das ações de vigilância sanitária - PAVISA 2023 de Juarina/TO
Baixar Anexo(s):
resolucao 012.pdf (159.41 KB)
Resolução Número: 011 Data: 02/03/2023
(RESOLUÇÃO Nº 011/2023)
Aprovação e a apresentação do Regimento da a IVª Conferência Municipal de Saúde de Juarina/TO
Baixar Anexo(s):
011 RESOLUCAO.pdf (171.27 KB)
Resolução Número: 010 Data: 10/02/2023
(Dispõe sobre a Aprovação e Autorização para o uso de recurso público para a aquisição de um veículo para atender a demanda da Equipe de Atenção Básica)
“Dispõe sobre a Aprovação e Autorização para o uso de recurso público para a aquisição de um veículo para atender a demanda da Equipe de Atenção Básica do Município de Juarina/TO”.
Baixar Anexo(s):
010 RESOLUCAO SAUDE.pdf (212.15 KB)
Resolução Número: 007 Data: 10/02/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Dispõe sobre a Aprovação do Check – in do Motorista, Técnicos de Referencia, e Servidores do Conselho Tutelar
Baixar Anexo(s):
007 RESOLUCAO CMAS.pdf (175.86 KB)
Resolução Número: 009 Data: 09/02/2023
(RESOLUÇÃO Nº 009/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.)
“Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual da Saúde para o ano de 2023 do Município de Juarina/TO”
Baixar Anexo(s):
009 RESOLUCAO SAUDE.pdf (161.84 KB)
Resolução Número: 007 Data: 09/02/2023
(RESOLUÇÃO Nº 007/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.)
“Dispõe sobre a aprovação dos Check-ins dos motoristas, técnicos de enfermagem e enfermeiros transportando e acompanhando pacientes do Município de Juarina/TO.
Baixar Anexo(s):
007 RESOLUCAO SAUDE.pdf (185.88 KB)
Resolução Número: 006 Data: 09/02/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 006, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Conta dos Benefícios Eventuais, no período de 2022.
Baixar Anexo(s):
006 RESOLUCAO CMAS.pdf (141.43 KB)
Resolução Número: 006 Data: 09/02/2023
(RESOLUÇÃO Nº 006/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022)
“Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do 2° quadrimestre do ano de 2022, do Fundo Municipal de Saúde de Juarina/TO.”
Baixar Anexo(s):
006 RESOLUCAO SAUDE.pdf (160.97 KB)
Resolução Número: 002 Data: 07/02/2023
(RESOLUÇÃO CMDCA N°. 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Dispõe sobre a Aprovação do Cronograma Anual de Reuniões Bimestrais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Baixar Anexo(s):
002 RESOLUCAO CMDCA.pdf (152.68 KB)