Publicações

Resolução Número: 002 Data: 25/04/2024
(RESOLUÇÃO CME/TO)
Resolve seguir orientações do Conselho Estadual de Educação sobre a média escolar que passa de 7.0 para 6.0.
Baixar Anexo(s):
RESOLUCAO CME.pdf (179.18 KB)
Resolução Número: 008 Data: 23/04/2024
(RESOLUÇÃO CMAS)
Dispõe sobre a emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00, custeio GND-3, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
resolucao n 008202420240423_12303798.pdf (157.34 KB)
Resolução Número: 004 Data: 19/04/2024
(RESOLUÇÃO CMS)
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2023
Baixar Anexo(s):
RESOLUCAO.pdf (158.19 KB)
Resolução Número: 007 Data: 17/04/2024
(RESOLUÇÃO CMAS)
Dispõe sobre a correção dos valores da Prestação de contas de Benefícios Eventuais do exercício de 2023, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
PDF Scanner 17-04-24 10_54_39.pdf (227.90 KB)
Resolução Número: 003 Data: 27/03/2024
(RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – PAVISA-2024
Baixar Anexo(s):
RESOLUCAO.pdf (164.59 KB)
Resolução Número: 001 Data: 26/03/2024
(RESOLUÇÃO Nº 001 DE 25 DE MARÇO DE 2024.)
Aprova a Estrutura Curricular da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais da Rede Municipal de Ensino de Juarina-TO.
Baixar Anexo(s):
RESOLUCAO CME.pdf (299.84 KB)
Resolução Número: 002 Data: 15/02/2024
(RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.)
Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual da Saúde para o ano de 2024
Baixar Anexo(s):
002 RESOLUCAO CMS.pdf (163.47 KB)
Resolução Número: 001 Data: 15/02/2024
(Nº 001/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024)
Dispõe sobre a Aprovação do 2º relatório detalhado do quadrimestre anterior 2023 (RDQA).
Baixar Anexo(s):
001 RESOLUCAO CMS.pdf (331.65 KB)
Resolução Número: 001 Data: 08/02/2024
(RESOLUÇÃO CMDM N° 001/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.)
Dispõe sobre a Posse do Membro Presidente e Vice – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, Biênio 2024 - 2026, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
resolucao 001 2024 Cmdm20240208_11214973.pdf (151.16 KB)
Resolução Número: 006 Data: 07/02/2024
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 006, DE 07 FEVEREIRO DE 2024)
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Benefícios Eventuais do exercício de 2023, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
resolucao 006 2024 CMAS20240207_12150377.pdf (147.22 KB)
Resolução Número: 001 Data: 07/02/2024
(RESOLUÇÃO CMDPI N°. 001, DE 07 FEVEREIRO DE 2024)
Dispõe sobre a Posse da Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
resolucao 001 2024 cmdpi20240207_12121596.pdf (153.11 KB)
Resolução Número: 005 Data: 26/01/2024
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 005, DE 25 JANEIRO DE 2024.)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
resolucao00520240126_12102655.pdf (143.96 KB)