Portaria Educação
Número: 054
Data: 15/04/2024
(LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE)
DIVINO MARIANO DE SOUSA
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Portaria Educação
Número: 022
Data: 11/04/2024
(Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.)
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE JUARINA TO.
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Portaria Educação
Número: 021
Data: 10/04/2024
(CONSTITUI A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL)
CONSTITUI A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA-TO.
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Portaria Educação
Número: 004
Data: 09/04/2024
(DESLIGAMENTO DE MEMBROS QUE COMPÕEM O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO)
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS QUE COMPÕEM O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE JUARINA TO.
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Portaria Educação
Número: 015
Data: 26/03/2024
(Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação (Prisme).)
Nomeia os membros participantes (cursistas) para o Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação (Prisme).
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Portaria Educação
Número: 013
Data: 21/03/2024
(PORTARIA Nº. 013/2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024.)
Conceder a Progressão Funcional de que trata a Lei Nº 146/2008, e suas atualizações com a Lei Nº 019/2019, aos servidores lotados e em efetivo exercício na SME- Secretaria Municipal de Educação de Juarina - TO, durante o período analisado.
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Portaria Educação
Número: 001
Data: 05/01/2024
(DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES)
MÁRIO CÉSAR TORRES E MAILDO ARAUJO DE OLIVEIRA.
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Portaria Educação
Número: 111
Data: 27/09/2023
(DESIGNAÇÃO DE MEMBROS)
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES, INDICADOS PELAS ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS DO GOVERNO, SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MOVIMENTOS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS RELACIONADOS, PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA — FME/TO.
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Portaria Educação
Número: 082
Data: 03/07/2023
(DESIGNAÇÃO)
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES
Baixar Anexo(s):
Portaria Educação
Número: 070
Data: 22/06/2023
(PORTARIA Nº. 070/2023)
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
Baixar Anexo(s):
Portaria Educação
Número: 061
Data: 01/06/2023
(DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES)
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATESTO DE NOTAS
Baixar Anexo(s):
Portaria Educação
Número: 059
Data: 22/05/2023
(Instituir a Equipe Técnica para o Monitoramento contínuo e Avaliações Periódicas do Plano Municipal de Educação)
INSTITUI E NOMEIA EQUIPE TÉCNICA E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO E AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse