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Decreto Número: 102 Data: 12/04/2024
(SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO)
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB.
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Portaria Educação Número: 022 Data: 11/04/2024
(Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.)
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE JUARINA TO.
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Decreto Número: 101 Data: 10/04/2024
(DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.)
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, BIÊNIO 2024-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Educação Número: 021 Data: 10/04/2024
(CONSTITUI A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL)
CONSTITUI A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA-TO.
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Portaria Educação Número: 004 Data: 09/04/2024
(DESLIGAMENTO DE MEMBROS QUE COMPÕEM O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO)
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS QUE COMPÕEM O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE JUARINA TO.
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Decreto Número: 100 Data: 04/04/2024
(DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL PARA A III EDIÇÃO DA FESTA DO MILHO EM 06 ABRIL DE 2024, ONDE O PRESENTE TERMO TEM O OBJETIVO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DO SHOW DA DUPLA RICARDO & THIAGO, REPRESENTADO PELA SUA EMPRESA RICARDO & THIAGO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 33.927.870/0001-60.
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Decreto Número: 099 Data: 04/04/2024
(ECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL PARA A III EDIÇÃO DA FESTA DO MILHO EM 06 ABRIL DE 2024, ONDE O PRESENTE TERMO TEM O OBJETIVO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ SABOREAR, REPRESENTADO PELA EMPRESA CLS PRODUTORA E LOCAÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 10.880.424/0001-41.
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Decreto Número: 098 Data: 04/04/2024
(DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL PARA A III EDIÇÃO DA FESTA DO MILHO EM 06 ABRIL DE 2024, ONDE O PRESENTE TERMO TEM O OBJETIVO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DO FORRÓ BONDE DO BAILE, REPRESENTADO PELA SUA EMPRESA DELIMAR LIMA DOS SANTOS INSCRITA NO CNPJ: 50.740.457/0001-00.
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Decreto Número: 097 Data: 04/04/2024
(DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA A III EDIÇÃO DA FESTA DO MILHO EM 07 ABRIL DE 2024, ONDE O PRESENTE TERMO TEM O OBJETIVO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DO DJ LELIS, REPRESENTADO PELA EMPRESA GPL2 PRODUÇÕES ARTISITCA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 49.494.125/0001-04.
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Portaria Administração Número: 052 Data: 03/04/2024
(SUSPENSÃO DE FÉRIAS)
MARIA APARECIDA LEAL MOREIRA
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Decreto Número: 096 Data: 02/04/2024
(NOMEAÇÃO)
DIENEFER CRISTINA RODRIGUES
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Portaria Administração Número: 051 Data: 02/04/2024
(SUSPENSÃO DE FÉRIAS)
AYRA RUBYA GALDINO
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