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Decreto (COVID-19) Número: 203 Data: 28/07/2021
(RETOMADA PARCIAL E APLICAÇÕS DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19)
RETOMADA PARCIAL
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203 DECRETO COVID 19.pdf (822.25 KB)
Decreto (COVID-19) Número: 169 Data: 15/04/2021
(RETOMADA PARCIAL E APLICAÇÕS DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19)
RETOMADA PARCIEL COVID-19
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169 DECRETO RETOMADA PARCIAL COVID 19.pdf (1.29 MB)
Decreto (COVID-19) Número: 158 Data: 24/03/2021
(DECRETO COVID 19)
Dispõe sobre enrijecimento das medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) e suas variantes e das outras providências.
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158 DECRETO ENRIJECIMENTO DAS MEDIDAS COVID 19.pdf (900.37 KB)
Decreto (COVID-19) Número: 157 Data: 22/03/2021
(decreto covid 19)
ENREJECIMENTO DAS MEDIDAS COVID 19
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157 DECRETO ENRIJECIMENTO DAS MEDIDAS COVID 19.pdf (952.12 KB)
Decreto (COVID-19) Número: 114 Data: 01/03/2021
(MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19)
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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114 DECRETO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID 19.pdf (535.48 KB)
Decreto (COVID-19) Número: 110 Data: 22/02/2021
(CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID 19)
COMITÊ PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID 19
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110 DECRETO COMITE PARA ENFRENTAMENTO COVID 19.pdf (408.08 KB)
Decreto (COVID-19) Número: 101 Data: 08/02/2021
(COMITE ENFRETAMENTO COVID)
COMITE ENFRETAMENTO COVID
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101 DECRETO COMITE DE ENFRENTAMENTO COVID.pdf (2.32 MB)
Decreto (COVID-19) Número: 023 Data: 06/10/2020
(Decreto Municipal Covid-19)
Decreto Municipal Covid-19
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Decreto Mun_ no23.pdf (1.00 MB)
Decreto (COVID-19) Número: 058 Data: 30/04/2020
(Licença "grupo de risco do covid - 19")
Dorivan Cândido Ferreira
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PORTARIA 058 Licenca Dorivan Candido.pdf (289.83 KB)
Decreto (COVID-19) Número: 010 Data: 02/04/2020
(Decreto com novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid - 19)
Decreto com novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid - 19
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Decreto 010.pdf (1.77 MB)
Decreto (COVID-19) Número: 008 Data: 20/03/2020
(Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Juarina - TO devido a epidemia do novo coronavírus (COVIDE-19) e dá outras providências.)
Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Juarina - TO devido a epidemia do novo coronavírus (COVIDE-19) e dá outras providências.
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decreto 008.pdf (1.64 MB)