Lei
Número: 055
Data: 12/09/2023
(LEI Nº 055/2023)
DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES REFERENTES AOS PISOS SALARIAIS NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ESTABELECIDA PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 054
Data: 29/08/2023
(LEI PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA)
LEI PARA IMPLEMENTÇÃO DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 053
Data: 22/08/2023
(ALTERA A LEI 040/2022)
ALTERA A LEI 040/2022
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 052
Data: 22/08/2023
(ALTERA A LEI 039/2022)
ALTERA A LEI 039/2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 051
Data: 22/08/2023
(ALTERA A LEI 038/2022)
ALTERA A LEI 038/2022, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 050
Data: 05/06/2023
(REAJUSTE NOS SUBSIDIOS DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTERIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUARINA)
REAJUSTE NOS SUBSIDIOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTERIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUARINA
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 049
Data: 19/04/2023
(INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS)
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICIPIO DE JUARINA ANO DE 2023.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 048
Data: 30/03/2023
(LEI MUNICIPAL DE 30 DE MARÇO DE 2023)
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE JUARINA FESTA DO MILHO, QUE ACONTECERÁ ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 047
Data: 30/03/2023
(LEI MUNICIPAL DE 30 DE MARÇO DE 2023)
Dispõe sobre a Atualização da Lei nº 006/2017, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 046
Data: 30/03/2023
(LEI MUNICIPAL DE 30 DE MARÇO DE 2023)
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Juarina -TO
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 045
Data: 15/02/2023
(CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JUARINA.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 044
Data: 15/02/2023
(REESTRUTURAÇÃO DA LEI Nº 022/2022)
REESTRUTURAÇÃO DA LEI Nº 022/2022, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DO MUNICIPIO DE JUARINA - TO.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Lei
- Lei Complementar
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse