Projeto de Lei
Número: 005
Data: 27/03/2023
(PROJETO DE LEI 005 DE 27 DE MARÇO DE 2023.)
“Dispõe sobre a Atualização da Lei nº 006/2017, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN"
Baixar Anexo(s):
Projeto de Lei
Número: 004
Data: 20/03/2023
(Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Juarina -TO)
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Juarina -TO e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Projeto de Lei
Número: 006
Data: 08/03/2023
(PROJETO DE LEI 008 DE 28 DE MARÇO DE 2023.)
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE JUARINA FESTA DO MILHO, QUE ACONTECERÁ ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL.
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Projeto de Lei
Número: 003
Data: 14/02/2023
(PROJETO DE LEI 003 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Projeto de Lei 003/2023, que concede reajuste nos subsídios dos servidores do quadro do magistério do Fundo Municipal de Educação de Juarina.
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Projeto de Lei
Número: 002
Data: 10/02/2023
(Reestruturação da Lei n° 022/2022, a qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR)
Reestruturação da Lei n° 022/2022, a qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, do município de Juarina —TO
Baixar Anexo(s):
Projeto de Lei
Número: 001
Data: 30/01/2023
(REESTRUTURAÇÃO DA LEI N.º 004/2017)
Reestruturação da Lei n° 004/2017, a qual dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL do município de Juarina —TO.
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Projeto de Lei
Número: 027
Data: 08/08/2022
(ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENDE DE ENDEMIAS.)
ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENDE DE ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA - TO.
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Projeto de Lei
Número: 029
Data: 04/08/2022
(INSTITUI O PRIMEIRO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO.)
PROJETO LEI CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO.
Baixar Anexo(s):
Projeto de Lei
Número: 026
Data: 04/08/2022
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 025/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
PROJETO DE LEI DIA DO EVANGÉLICO
Baixar Anexo(s):
Projeto de Lei
Número: 022
Data: 12/04/2022
(PROJETO DE LEI)
ALTERAÇÃO DA LEI 002/2017 DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.
Baixar Anexo(s):
Projeto de Lei
Número: 021
Data: 25/02/2022
(PROJETO DE LEI)
REESTRUTURAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Baixar Anexo(s):
Projeto de Lei
Número: 020
Data: 08/02/2022
(CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.)
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Lei
- Lei Complementar
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse