Projeto de Lei
Número: 008
Data: 14/08/2024
(Abre Crédito Especial Adicional ao vigente orçamento do Município de Juarina-TO.)
Abre Crédito Especial Adicional ao vigente orçamento do Município de Juarina-TO, para atender a implantação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), como também altera Lei Municipal nº 070/2024, de 24 de junho de 2024.
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Projeto de Lei
Número: 007
Data: 20/06/2024
(Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.)
Crédito Especial a favor da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.
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Projeto de Lei
Número: 006
Data: 20/06/2024
(Abre Crédito Especial Adicional ao vigente orçamento do Município de Juarina-TO.)
Abre Crédito Especial Adicional ao vigente orçamento do Município de Juarina-TO, para atender a implantação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
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Projeto de Lei
Número: 005
Data: 03/06/2024
(Altera a Lei 21/2022)
Altera a Lei 21/2022. Readéqua a Estrutura Administrativa do Município. Cria a Secretaria Municipal da Mulher. Inclui a Habitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Projeto de Lei
Número: 004
Data: 08/04/2024
(Convênio com o a Polícia Militar)
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o a Polícia Militar.
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Projeto de Lei
Número: 003
Data: 25/03/2024
(PROJETO DE LEI Nº 003 DE 25 DE MARÇO DE 2024.)
REALIZA A REVISÃO DA TABELA DOS SUBSIDIOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, ALTERA O ANEXO V DA LEI 147/2008.
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Projeto de Lei
Número: 002
Data: 05/02/2024
(PROJETO DE LEI 002 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.)
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ATÉ 50% DO 13º SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR
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Projeto de Lei
Número: 001
Data: 05/02/2024
(PROJETO DE LEI 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.)
IMPLEMENTA O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, REFERENTE AO ANO DE 2024
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Projeto de Lei
Número: 022
Data: 12/12/2023
(PROJETO DE LEI 022/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.)
ABRE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JUARINA - TO, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 021
Data: 11/12/2023
(PROJETO DE LEI 021/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.)
INSTITUI O PROGRAMA MESA FARTA / PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUARINA - TO.
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Projeto de Lei
Número: 017
Data: 10/11/2023
(PROJETO DE LEI Nº 017/2023.)
Dispõe sobre a doação do Veículo HIUNDAI/HB20S 10M COMFOR, placa RMA1D27, para a Câmara de Vereadores local.
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Projeto de Lei
Número: 016
Data: 10/11/2023
(PROJETO DE LEI Nº 016/2023)
Que reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Juarina - TO e dá outras providências
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse