Projeto de Lei
Número: 003
Data: 25/03/2024
(PROJETO DE LEI Nº 003 DE 25 DE MARÇO DE 2024.)
REALIZA A REVISÃO DA TABELA DOS SUBSIDIOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, ALTERA O ANEXO V DA LEI 147/2008.
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Projeto de Lei
Número: 002
Data: 05/02/2024
(PROJETO DE LEI 002 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.)
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ATÉ 50% DO 13º SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR
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Projeto de Lei
Número: 001
Data: 05/02/2024
(PROJETO DE LEI 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.)
IMPLEMENTA O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, REFERENTE AO ANO DE 2024
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Projeto de Lei
Número: 022
Data: 12/12/2023
(PROJETO DE LEI 022/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.)
ABRE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JUARINA - TO, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 021
Data: 11/12/2023
(PROJETO DE LEI 021/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.)
INSTITUI O PROGRAMA MESA FARTA / PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUARINA - TO.
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Projeto de Lei
Número: 017
Data: 10/11/2023
(PROJETO DE LEI Nº 017/2023.)
Dispõe sobre a doação do Veículo HIUNDAI/HB20S 10M COMFOR, placa RMA1D27, para a Câmara de Vereadores local.
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Projeto de Lei
Número: 016
Data: 10/11/2023
(PROJETO DE LEI Nº 016/2023)
Que reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Juarina - TO e dá outras providências
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Projeto de Lei
Número: 015
Data: 10/11/2023
(PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023)
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Juarina - TO e dá outras providências.
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Projeto de Lei
Número: 014
Data: 10/11/2023
(PROJETO DE LEI Nº. 014/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.)
Autoriza o Município de JUARINA, através do Executivo, a firmar Convênio para com o Município de Couto Magalhães/TO
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Projeto de Lei
Número: 013
Data: 05/09/2023
(PROJETO DE LEI Nº. 013/2023)
DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES REFERENTES AOS PISOS SALARIAIS NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ESTABELECIDA PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
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Projeto de Lei
Número: 012
Data: 21/08/2023
(PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA)
PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
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Projeto de Lei
Número: 011
Data: 03/08/2023
(ALTERA A LEI 040/2022)
ALTERA A LEI 040/2022, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse