Projeto de Lei
Número: 013
Data: 05/09/2023
(PROJETO DE LEI Nº. 013/2023)
DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES REFERENTES AOS PISOS SALARIAIS NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ESTABELECIDA PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
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Projeto de Lei
Número: 012
Data: 21/08/2023
(PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA)
PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
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Projeto de Lei
Número: 011
Data: 03/08/2023
(ALTERA A LEI 040/2022)
ALTERA A LEI 040/2022, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023.
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Projeto de Lei
Número: 010
Data: 03/08/2023
(ALTERA A LEI 039/2022)
ALTERA A LEI 039/2022, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023.
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Projeto de Lei
Número: 009
Data: 03/08/2023
(ALTERA A LEI 038/2022)
ALTERA A LEI 038/2022, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIENIO DE 2022/2025.
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Projeto de Lei
Número: 002
Data: 31/05/2023
(PROJETO DE LEI DA CÂMARA MUNICIPAL)
JUSTIFICATIVA - PROJETO DE LEI Nº 002/2023
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Projeto de Lei
Número: 006
Data: 28/03/2023
(PROJETO DE LEI 006 DE 28 DE MARÇO DE 2023.)
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE JUARINA FESTA DO MILHO, QUE ACONTECERÁ ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL.
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Projeto de Lei
Número: 005
Data: 27/03/2023
(PROJETO DE LEI 005 DE 27 DE MARÇO DE 2023.)
“Dispõe sobre a Atualização da Lei nº 006/2017, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN"
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Projeto de Lei
Número: 004
Data: 20/03/2023
(Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Juarina -TO)
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Juarina -TO e dá outras providências.
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Projeto de Lei
Número: 003
Data: 14/02/2023
(PROJETO DE LEI 003 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Projeto de Lei 003/2023, que concede reajuste nos subsídios dos servidores do quadro do magistério do Fundo Municipal de Educação de Juarina.
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Projeto de Lei
Número: 002
Data: 10/02/2023
(Reestruturação da Lei n° 022/2022, a qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR)
Reestruturação da Lei n° 022/2022, a qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, do município de Juarina —TO
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Projeto de Lei
Número: 001
Data: 30/01/2023
(REESTRUTURAÇÃO DA LEI N.º 004/2017)
Reestruturação da Lei n° 004/2017, a qual dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL do município de Juarina —TO.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse