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Decreto Número: 028 Data: 01/02/2023
(CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARINA - TO)
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARINA - TO
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Portaria Administração Número: 017 Data: 01/02/2023
(SUSPENSÃO DE FÉRIAS)
SUZAMAR NUNES MARTINS PEREIRA
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Portaria Administração Número: 016 Data: 01/02/2023
(SUSPENSÃO DE FÉRIAS)
VIVIANE PEREIRA LIMA
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Portaria Administração Número: 015 Data: 01/02/2023
(SUSPENSÃO DE FÉRIAS)
EDUARDO VINICIUS DE OLVEIRA CABRAL
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Decreto Número: 035 Data: 31/01/2023
(REVOGAÇÃO DE DECRETO)
EDIVALDO VIEIRA DA SILVA
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Projeto de Lei Número: 001 Data: 30/01/2023
(REESTRUTURAÇÃO DA LEI N.º 004/2017)
Reestruturação da Lei n° 004/2017, a qual dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL do município de Juarina —TO.
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Edital Número: 001 Data: 27/01/2023
(EDITAL LEILÃO)
EDITAL DE LEILÃO 01/2023 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 92/2023 DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA-TO
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Resolução Número: 004 Data: 26/01/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO E FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022, (IGD – SUAS, IGD – PAB E SERVIÇOS/PROGRAMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Edital Número: 001 Data: 26/01/2023
(EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA)
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURTA FAMILIAR
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Decreto Número: 027 Data: 25/01/2023
(READAPTAÇÃO DE SERVIODORA EM CARGO EFETIVO)
SULENI CARNEIRO GONÇALVES
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Portaria Educação Número: 012 Data: 25/01/2023
(DSIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATESTO DE NOTAS)
RIZETE MARIA DA SILVA, RENILDA ROSA DE O. SANTOS, ROSENI JORGE RODRIGUES, MEIRE ANA BEZERRA DE SOUSA E LUANE DOS SANTOS LIMA.
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Decreto Número: 026 Data: 24/01/2023
(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ICMS ECOLÓGICO EXERCICIO 2023.
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