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Decreto Número: 034 Data: 20/06/2018
(Delegação)
Delegação
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Decreto Número: 033 Data: 20/06/2018
(Ponto Facultativo)
Ponto Facultativo
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Decreto Número: 031 Data: 15/06/2018
(Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS)
CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
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Decreto Número: 029 Data: 11/06/2018
(DELEGAÇÃO)
DELEGAÇÃO
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Decreto Número: 028 Data: 11/06/2018
(ALTERAÇÃO)
ALTERAÇÃO
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Decreto Número: 026 Data: 30/05/2018
(PONTO FACULTATIVO)
"Dispões sobre Ponto Facultativo em razão do feriado de Corpus Christi."
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Decreto Número: 025 Data: 28/05/2018
(Instituir)
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Juarina - TO e dá outras providências."
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Decreto Número: 024 Data: 28/05/2018
(REGULAMENTAÇÃO)
Regulamenta no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, a Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional e adota outras providências.
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Decreto Número: 023 Data: 15/05/2018
(Nomeação)
"Dispõe sobre nomeação da gestora do Fundo Municipal de Saúde de Juarina - TO"
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Decreto Número: 022/2018 Data: 11/05/2018
(Ponto facultativo)
Ponto facultativo no dia 14 de maio de 2018.
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Decreto Número: 021 Data: 27/04/2018
(Ponto Facultativo)
Ponto facultativo no dia 30/04/2018.
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Decreto Número: 020 Data: 27/04/2018
(Nomeação)
NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO AD HOC, FISCAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO.
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