Decreto
Número: 034
Data: 20/06/2018
(Delegação)
Delegação
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 033
Data: 20/06/2018
(Ponto Facultativo)
Ponto Facultativo
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 031
Data: 15/06/2018
(Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS)
CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 029
Data: 11/06/2018
(DELEGAÇÃO)
DELEGAÇÃO
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 028
Data: 11/06/2018
(ALTERAÇÃO)
ALTERAÇÃO
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 026
Data: 30/05/2018
(PONTO FACULTATIVO)
"Dispões sobre Ponto Facultativo em razão do feriado de Corpus Christi."
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 025
Data: 28/05/2018
(Instituir)
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Juarina - TO e dá outras providências."
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 024
Data: 28/05/2018
(REGULAMENTAÇÃO)
Regulamenta no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, a Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional e adota outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 023
Data: 15/05/2018
(Nomeação)
"Dispõe sobre nomeação da gestora do Fundo Municipal de Saúde de Juarina - TO"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 022/2018
Data: 11/05/2018
(Ponto facultativo)
Ponto facultativo no dia 14 de maio de 2018.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 021
Data: 27/04/2018
(Ponto Facultativo)
Ponto facultativo no dia 30/04/2018.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 020
Data: 27/04/2018
(Nomeação)
NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO AD HOC, FISCAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
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- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
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- Requerimento
- Resolução
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