Decreto
Número: 106
Data: 17/05/2022
(GRATIFICAÇÃO)
ANILSON LOPES DOS SANTOS
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 044
Data: 16/05/2022
(PAGAMENTO DE 1/3 DE ADICIONAL DE FÉRIAS)
ROSILENE OLIVEIRA SILVA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 104
Data: 12/05/2022
(PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU)
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 103
Data: 12/05/2022
(NOMEAÇÃO)
VANGELINA PEREIRA BARBOSA
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 043
Data: 12/05/2022
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
CICERO HIGINO TELES
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 042
Data: 12/05/2022
(PAGAMENTO DE 1/3 DE ADICIONAL DE FÉRIAS)
ALCIONE RODRIGUES VIEIRA
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 025
Data: 12/05/2022
(INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS)
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 102
Data: 09/05/2022
(EXONERAÇÃO)
CLEBER ROGERIO GONÇALVES
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 101
Data: 02/05/2022
(INSTITUIR O PMEA)
PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 100
Data: 02/05/2022
(CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE JUARINA - TO)
FICA CRIADA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE JUARINA - TO
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 041
Data: 29/04/2022
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
EDRIELA ROSA DA SILVA
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 040
Data: 25/04/2022
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
POLLYANA SOUTO DE FRANÇA
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse