Publicações

Cronograma de Vacinação contra a COVID-19 Número: 202 Data: 11/10/2022
(REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO)
ANDREA REGINA DA SILVA
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202 DECRETO ANDREA REGINA - REVOGA GRATIFICACAO.pdf (175.57 KB)
Decreto Número: 201 Data: 11/10/2022
(REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO)
ANDERSON CAMARGO GOMES
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201 ANDERSON CAMARGO - REOGA GRATIFICACAO.pdf (188.56 KB)
Decreto Número: 200 Data: 11/10/2022
(DESIGNAÇÃO)
VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES
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200 DECRETO VERA LUCIA RODRIGUES - DESIGNACAO.pdf (180.09 KB)
Decreto Número: 199 Data: 11/10/2022
(SUSPENDER AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORA)
ROSILENE OLIVEIRA SILVA
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199 DECRETO ROSILENE OLIVEIRA SILVA - SUSPENDER AUTORIZACAO.pdf (181.79 KB)
Decreto Número: 198 Data: 03/10/2022
(GRATIFICAÇÃO)
LEANDRO TAVARES MATOS
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198 DECRETO LEANDRO TAVARES MATOS - GRATIFICACAO.pdf (192.81 KB)
Decreto Número: 197 Data: 03/10/2022
(GRATIFICAÇÃO)
MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
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197 DECRETO MANOEL PEREIRA DOS SANTOS - GRATIFICACAO.pdf (211.89 KB)
Decreto Número: 196 Data: 30/09/2022
(DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ANIVERSÁRIO DA CIDADE - IGOR CUNHA
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196 DECRETO INEXIGIBILI IGOR CUNHA.pdf (391.26 KB)
Decreto Número: 195 Data: 30/09/2022
(DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ANIVERSÁRIO DA CIDADE - COMPANHIA DO CALYPSO
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195 DECRETO INEXIGIBILI COMPANHIA.pdf (405.05 KB)
Portaria Administração Número: 156 Data: 30/09/2022
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
INACIA BARROSO DE HOLANDA BASTAZINI
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156 PORTARIA IACIA BARROSO.pdf (211.99 KB)
Lei Número: 034 Data: 29/09/2022
(REESTRUTURAÇÃO DA LEI N.º 010/2009)
REESTRUTURAÇÃO DA LEI N.º 010/2009 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO.
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034 LEI MEIO AMBIENTE.pdf (5.61 MB)
Resolução Número: 002 Data: 29/09/2022
(RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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RESOLUCAO CMDCA.pdf (150.32 KB)
Decreto Número: 194 Data: 27/09/2022
(EXONERAÇÃO A PEDIDO)
DHEMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
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194 DECRETO DHEMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA - EXONERACAO.pdf (167.62 KB)