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Portaria Administração Número: 142 Data: 22/08/2022
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES
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142 PORTARIA VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES - FERIAS.pdf (182.51 KB)
Portaria Saúde Número: 199 Data: 17/08/2022
(DESIGNAÇÃO)
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES
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199 PORTARIA SAUDE DESIGNACAO SERVIDORES.pdf (229.77 KB)
Lei Número: 030 Data: 17/08/2022
(AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.)
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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030 LEI OPERACAO DE CREDITO.pdf (1.14 MB)
Decreto Número: 141 Data: 12/08/2022
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
MARCIEL TELES DA SILVA
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141 PORTARIA MARCIEL TELES DA SILVA.pdf (209.19 KB)
Portaria Administração Número: 141 Data: 12/08/2022
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
MARCIEL TELES DA SILVA
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141 PORTARIA MARCIEL TELES DA SILVA.pdf (209.19 KB)
Portaria Administração Número: 140 Data: 12/08/2022
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
WENDER DA CONCEIÇÃO SILVA
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140 PORTARIA WENDER DA CONCEICAO SILVA - FERIAS.pdf (215.29 KB)
Decreto Número: 178 Data: 10/08/2022
(ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.)
ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
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178 DECRETO CMDCA.pdf (310.74 KB)
Lei Número: 029 Data: 09/08/2022
(ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENDE DE ENDEMIAS.)
ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENDE DE ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA - TO.
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029 LEI AGENTE DE SAUDE.pdf (168.43 KB)
Resolução Número: 001 Data: 09/08/2022
(RESOLUÇÃO COMSEA)
RESOLUÇÃO COMSEA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
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RESOLUCAO COMSEA 1.pdf (181.80 KB)
Projeto de Lei Número: 027 Data: 08/08/2022
(ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENDE DE ENDEMIAS.)
ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENDE DE ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA - TO.
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027 PROJETO DE LEI AGENTE DE SAUDE.pdf (356.02 KB)
Projeto de Lei Número: 029 Data: 04/08/2022
(INSTITUI O PRIMEIRO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO.)
PROJETO LEI CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO.
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029 projeto de lei casamento comunitario.pdf (505.42 KB)
Lei Número: 028 Data: 04/08/2022
(INSTITUI O PRIMEIRO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO.)
LEI CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO.
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028 LEI CASAMENTO COMUNITARIO.pdf (370.98 KB)