Publicações

Portaria Administração Número: 001 Data: 03/01/2022
(PAGAMENTO DE 1/3 DE ADICIONAL DE FÉRIAS, GOZADA EM TEMPO OPORTUNO)
GLAUCIMEIRE GOMES SOARES
Baixar Anexo(s):
001 PORTARIA GLAUCIMEIRE GOMES SOARES.pdf (214.18 KB)
Lei Número: 001 Data: 03/01/2022
(DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
Baixar Anexo(s):
001 LEI PPA.pdf (490.11 KB)
Decreto Número: 315 Data: 30/12/2021
(APROVAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMNETO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS)
APROVAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMNETO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS)
Baixar Anexo(s):
315 DECRETO PMGIRS.pdf (211.99 KB)
Decreto Número: 314 Data: 30/12/2021
(EXONERAÇÃO)
MARIA BOMFIM ROCHA DE ARAÚJO
Baixar Anexo(s):
314 DECRETO MARIA BOMFIM ROCHA.pdf (1.46 MB)
Decreto Número: 313 Data: 30/12/2021
(EXONERAÇÃO)
RAYANNE PEREIRA DE OLIVEIRA
Baixar Anexo(s):
313 DECRETO RAYANNE PEREIRA DE OLIVEIRA.pdf (1.47 MB)
Portaria Gabinete Número: 191 Data: 30/12/2021
(DESIGNAÇÃO)
RICARDO RODRIGUES PEREIRA
Baixar Anexo(s):
191 PORTARIA RICARDO RODRIGUES PEREIRA.pdf (169.74 KB)
Portaria Gabinete Número: 190 Data: 30/12/2021
(DESIGNAÇÃO)
RUBENS RODRIGUES PEREIRA
Baixar Anexo(s):
190 PORTARIA RUBENS RODRIGUES PEREIRA.pdf (170.08 KB)
Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Número: 001 Data: 30/12/2021
Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
Baixar Anexo(s):
PMGIRS Juarina V_1_0.pdf (5.68 MB)
Portaria Administração Número: 205 Data: 23/12/2021
(LICENÇA INTERESSE PARTICULAR)
FLÁVIO DA LUZ FERREIRA
Baixar Anexo(s):
205 PORTARIA FLAVIO DA LUZ FERREIRA.pdf (215.39 KB)
Lei Número: 017 Data: 23/12/2021
(CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA.)
APROVA A RATIFICAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA.
Baixar Anexo(s):
017 LEI CONSORCIO PUBLICO SAUDE.pdf (327.39 KB)
Lei Número: 016 Data: 23/12/2021
(14º SALÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.)
AUTORIZAÇÃO DE ABONO SALARIAL NA FORMA DE 14º SALÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Baixar Anexo(s):
016 LEI 14o SALARIO EDUCACAO.pdf (180.53 KB)
Lei Número: 015 Data: 23/12/2021
(CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MÉDIO ARAGUAIA.)
APROVA A RATIFICAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MÉDIO ARAGUAIA.
Baixar Anexo(s):
015 LEI CONSORCIO PUBLICO.pdf (325.64 KB)