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Resolução Número: 003 Data: 14/02/2022
(RESOLUÇÃO CMAS)
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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RESOLUCAO CMAS 003-2022.pdf (154.63 KB)
Decreto Número: 049 Data: 10/02/2022
(NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO)
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
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049 DECRETO CONSELHO TURISMO.pdf (300.77 KB)
Decreto Número: 048 Data: 10/02/2022
(NOMEAÇÃO)
ALZENOR TELES DE MENEZES
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048 DECRETO ALZNOR TELES DE MENEZES.pdf (210.49 KB)
Decreto Número: 047 Data: 10/02/2022
(NOMEAÇÃO)
JOSE ALVES DOS SANTOS
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047 DECRETOJOSE ALVES DOS SANTOS.pdf (222.62 KB)
Decreto Número: 046 Data: 10/02/2022
(RETORNO DAS AULAS 100% PRESENCIAS NO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO.)
RETORNO DAS AULAS 100% PRESENCIAS NO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO.
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046 DECRETO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS 2022.pdf (302.85 KB)
Termo de Posse Número: 001 Data: 10/02/2022
(TERMO DE POSSE CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO)
TERMO DE POSSE CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JUARINA - TO.
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TERMO DE POSSE TURISMO.pdf (337.56 KB)
Decreto Número: 045 Data: 08/02/2022
(NOMEAÇÃO)
RENILDA ROSA DE OLIVEIRA SANTOS
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045 DECRETO RENILDA ROSA DE OLIVEIRA SANTOS.pdf (221.42 KB)
Lei Número: 022 Data: 08/02/2022
(CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.)
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO.
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022 LEI - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.pdf (907.30 KB)
Lei Número: 021 Data: 08/02/2022
(DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LEI ADMINISTRATIVA Nº 001/2021.)
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LEI ADMINISTRATIVA Nº 001/2021, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUARINA.
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021 LEI - REFORMA ADMINISTRATIVA.pdf (5.13 MB)
Portaria Administração Número: 020 Data: 08/02/2022
(LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE)
IRACI PEIXOTO ALVES DOS SANTOS
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020 PORTARIA IRACI PEIXOTO - LICENCA SAUDE.pdf (205.61 KB)
Projeto de Lei Número: 020 Data: 08/02/2022
(CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.)
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO.
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020 PROJETO DE LEI TURISMO.pdf (877.28 KB)
Portaria Administração Número: 019 Data: 08/02/2022
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
NILVA ALVES DE BRITO
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019 PORTARIA NILVA ALVES DE BRITO - FERIAS.pdf (208.64 KB)