Lei
Número: 010
Data: 06/07/2021
(LEI Nº 010, DE 06 DE JULHO DE 2021.)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 201
Data: 05/07/2021
(LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE JUARINA)
LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE JUARINA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO ALVES DA COSTA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 200
Data: 05/07/2021
(NOMEAÇÃO)
KAUAN HENRICK ALVES MONTEIRO
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 137
Data: 01/07/2021
(AFASTAMENTO DE SERVIDORA GESTANTE NOS TERMOS DA LEI 14.151/2021)
MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES PEREIRA
Baixar Anexo(s):
Portaria Gabinete
Número: 082
Data: 01/07/2021
(NOMEAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO FLORESTAL)
NOMEAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO FLORESTAL, JUARINA-TO
Baixar Anexo(s):
Portaria Educação
Número: 033
Data: 01/07/2021
(DESIGNAÇÃO)
ADRIANA FIGUEIRÓ SILVA
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 136
Data: 30/06/2021
(LICENÇA INTERESSE PARTICULAR)
JAIRO SOUZA COELHO
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 135
Data: 30/06/2021
(AFASTAMENTO DE SERVIDORA GESTANTE NOS TERMOS DA LEI 14.151/2021)
HELLEN CRISTINE GOMES DA SILVA
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 134
Data: 30/06/2021
(LICENÇA INTERESSE PARTICULAR)
LUCIANA MARIA COSTA BRAGA
Baixar Anexo(s):
Portaria Saúde
Número: 128
Data: 28/06/2021
(DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCAIS DE VIGILANCIA SANITARIA)
LETICIA CRISTINA DE ALMEIDA
ANTONIO APARECIDO MATIAS
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 199
Data: 24/06/2021
(ENRIJECIMENTO DAS MEDIDAS DO COVID-19)
ENRIJECIMENTO COVID-19
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 198
Data: 24/06/2021
(APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.151/2021)
AFASTAMENTO DAS GESTANTES
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse