Prefeitura Municipal de Juarina - Rumo a Reconstrução

Ano da Publicação

Tipo da Publicação

Número

Resumo da Publicação

Portaria Gabinete Número: 001 Data: 05/01/2024

(CALENDÁRIO FISCAL)

FIXA O CALENDÁRIO FISCAL APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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001 PORTARIA CALENDARIO FISCAL.pdf (393.02 KB)

Portaria Educação Número: 001 Data: 05/01/2024

(DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES)

MÁRIO CÉSAR TORRES E MAILDO ARAUJO DE OLIVEIRA.

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PORTARIA EDUCACAO20240105_10260486.pdf (161.17 KB)

Decreto Número: 010 Data: 03/01/2024

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)

DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇAO DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE DE JUARINA – TO NO EXERCÍCIO DE 2024.

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010 DECRETO DONIZATE ROSA.pdf (215.45 KB)

Decreto Número: 009 Data: 03/01/2024

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)

DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO CASA, NA RUA RUI BARBOSA Nº 562, CENTRO DE JUARINA – TO, COM QUARTOS E BANHEIRO E ÁREA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JUARINA – TO NO EXERCÍCIO DE 2024.

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009 DECRETO DICINO MESSIAS.pdf (348.02 KB)

Decreto Número: 008 Data: 03/01/2024

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)

DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇAO DA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE JUARINA – TO NO EXERCÍCIO DE 2024.

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008 DECRETO GERALDA MARILDA.pdf (218.04 KB)

Decreto Número: 007 Data: 02/01/2024

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)

DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA E CONTÁBIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUARINA – TO.

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007 UNICA.pdf (392.67 KB)

Decreto Número: 006 Data: 02/01/2024

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JURIDICO)

DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO E À DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA – TO.

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006 CORDENONZI.pdf (383.29 KB)

Decreto Número: 005 Data: 02/01/2024

(EXONERAÇÃO)

VALBER FERNANDES DA COSTA

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005 VALBER.pdf (163.59 KB)

Decreto Número: 004 Data: 02/01/2024

(EXONERAÇÃO)

SILVANA DA SILVA SOUSA

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004 SILVANA.pdf (153.77 KB)