Portaria
Número: 022
Data: 23/02/2018
(Férias Regulamentares)
Portaria nº 022/2018, Férias Regulamentares
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 006
Data: 16/02/2018
(Alteração do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS)
Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 005
Data: 08/02/2018
(Ponto Facultativo)
Ponto Facultativo, nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2018
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 012
Data: 29/01/2018
(Errata a Portaria 012/2018)
Errata a Portaria 012/2018
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 009
Data: 07/01/2018
(Calendário Fiscal)
Calendário Fiscal
Baixar Anexo(s):
Lei Complementar
Número: 001
Data: 16/11/2017
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais - REFIS, no município de Juarina - TO e determina outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 008
Data: 14/11/2017
Altera e reestrutura a Lei nº 018/2015, que cria a Creche Municipal João Batista de Jesus Ribeiro.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 007
Data: 14/11/2017
Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 006
Data: 14/11/2017
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 005
Data: 14/06/2017
Dispõe sobre a contratação em caráter temporário e por prazo determinado de pessoal, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 004
Data: 24/04/2017
(Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS)
Altera a Lei nº 091/2001 a qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Juarina-TO.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 003
Data: 08/03/2017
Altera o Anexo II da Lei nº 146/2008, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse