Decreto
Número: 146
Data: 26/07/2023
(REVOGA GRATIFICAÇÃO)
ANA PAULA DA SILVA MACHADO
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 161
Data: 25/07/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
EDIANE COSTA DE MELO
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 145
Data: 25/07/2023
(DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW MIZAEL E BANDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA PRAIA DO GIRASSOL, VERANEIO DE 2023 NO DIA 27/07/2023 NA IX EDIÇÃO DA DESCIDA ECOLÓGICA NO RIO ARAGUAIA COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) HORAS REPRESENTADA PELA EMPRESA MIZAEL DA SILVA SANTOS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 144
Data: 25/07/2023
(GRATIFICAÇÃO)
ALCIONE RODRIGUES SOUSA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 143
Data: 25/07/2023
(GRATIFICAÇÃO)
GISELE SOARES PEREIRA RODRIGUES ALVES
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 160
Data: 20/07/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
RAQUEL DA SILVA BORGES NASCIMENTO
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 159
Data: 20/07/2023
(DESIGNAÇÃO)
DIVINO MARIANO DE SOUSA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 142
Data: 20/07/2023
(ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA)
ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 158
Data: 19/07/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
REMOILAS CABRAL DE MELO
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 141
Data: 19/07/2023
(ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO)
ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Baixar Anexo(s):
Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
Número: 140
Data: 19/07/2023
(DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL PARA O VERANEIO DE 2023 DA PRAIA DO GIRASSOL DO MUNICÍPIO DE JUARINA – TO NO DIA 22 DE JULHO DE 2023. ONDE O PRESENTE TERMO TEM O OBJETIVO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DO SHOW DA ARTISTA PALOMA A VAQUEIRINHA DESMANTELADA.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 139
Data: 19/07/2023
(REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 031/2022 DE SETEMBRO DE 2022)
REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 031/2022 DE SETEMBRO DE 2022, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse