Portaria Administração
Número: 056
Data: 16/04/2024
(LICENÇA MATERNIDADE)
MARLY ROCHA ARAUJO
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 055
Data: 16/04/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
KLEVI DE MORAIS
Baixar Anexo(s):
Termo de Posse
Número: 001
Data: 16/04/2024
(TERMO DE POSSE)
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.
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Publicação
Número: 001
Data: 16/04/2024
(ATA DE POSSE)
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/CACS FUNDEB.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 104
Data: 15/04/2024
(GRATIFICAÇÃO)
LETICIA JORGE MACEDO
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 103
Data: 15/04/2024
(MUDANÇA DE CARGA HORÁRIA)
JHERFSON VALBER SARMENTO MATOS
Baixar Anexo(s):
Portaria Educação
Número: 054
Data: 15/04/2024
(LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE)
DIVINO MARIANO DE SOUSA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 102
Data: 12/04/2024
(SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO)
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB.
Baixar Anexo(s):
Portaria Educação
Número: 022
Data: 11/04/2024
(Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.)
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE JUARINA TO.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 101
Data: 10/04/2024
(DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.)
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, BIÊNIO 2024-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Portaria Educação
Número: 021
Data: 10/04/2024
(CONSTITUI A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL)
CONSTITUI A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA-TO.
Baixar Anexo(s):
Portaria Educação
Número: 004
Data: 09/04/2024
(DESLIGAMENTO DE MEMBROS QUE COMPÕEM O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO)
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS QUE COMPÕEM O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE JUARINA TO.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse