Portaria Administração
Número: 021
Data: 16/02/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 045
Data: 15/02/2023
(CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JUARINA.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 044
Data: 15/02/2023
(REESTRUTURAÇÃO DA LEI Nº 022/2022)
REESTRUTURAÇÃO DA LEI Nº 022/2022, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DO MUNICIPIO DE JUARINA - TO.
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 020
Data: 14/02/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
Baixar Anexo(s):
Projeto de Lei
Número: 003
Data: 14/02/2023
(PROJETO DE LEI 003 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Projeto de Lei 003/2023, que concede reajuste nos subsídios dos servidores do quadro do magistério do Fundo Municipal de Educação de Juarina.
Baixar Anexo(s):
Portaria Educação
Número: 020
Data: 13/02/2023
(COMISSÃO)
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE JUARINA-TO.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 050
Data: 10/02/2023
(GRATIFICAÇÃO)
ANDERSON CAMARGO GOMES
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 049
Data: 10/02/2023
(Dispõe sobre a Posse dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.)
Dispõe sobre a Posse dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Biênio 2023 – 2025.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 043
Data: 10/02/2023
(Reestruturação da Lei n° 004/2017, a qual dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL)
Reestruturação da Lei n° 004/2017, a qual dispõe sobre a criaçãodo CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS), do município de Juarina —TO.
Baixar Anexo(s):
Portaria Saúde
Número: 036
Data: 10/02/2023
(DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA)
AYRA RUBYA DIAS GALDINO
Baixar Anexo(s):
Portaria Saúde
Número: 034
Data: 10/02/2023
(NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFRENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFRENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 019
Data: 10/02/2023
(LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE)
ELIANE RODRIGUES DE SOUSA VALE
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse