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Portaria Educação Número: 025 Data: 01/03/2023
(DESIGNAÇÃO)
ANDRESSA RODRIGUES DOS REIS
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025 PORTARIA ANDRESSA RODRIGUES DOS REIS.pdf (171.07 KB)
Portaria Assistência Social Número: 012 Data: 01/03/2023
(DESIGNAÇÃO)
ADRIELICA FERNANDES DOUSA
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012 PORTARIA ADRIELICA FERNANDES.pdf (183.42 KB)
Portaria Assistência Social Número: 011 Data: 01/03/2023
(DESIGNAÇÃO)
ROSICLEIA PEREIRA DOS SANTOS VASCONCELOS
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011 PORTARIA ROSICLEIA PEREIRA DOS SANTOS VASCONCEELOS.pdf (186.71 KB)
Decreto Número: 057 Data: 27/02/2023
(CESSÃO DE SERVIDORA)
NELMA MACIEL CAMPOS DE ARAÚJO
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057 DECRETO NELMA MACIEL CAMPOS.pdf (231.06 KB)
Decreto Número: 056 Data: 27/02/2023
(GRATIFICAÇÃO)
REVALINO ROSA DOS SANTOS
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056 DECRETO REVALINO ROSA DOS SANTOS - GRATIFICACAO.pdf (182.71 KB)
Decreto Número: 055 Data: 27/02/2023
(GRATIFICAÇÃO)
MARIO CESAR TORRES MARTINS
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055 DECRETO MARIO CESAR TORRES MARTINS - GRATIFICACAO.pdf (183.46 KB)
Decreto Número: 054 Data: 27/02/2023
(GRATIFICAÇÃO)
MARCELO JORGE RODRIGUES
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054 DECRETO MARCEELO JORGE RODRIGUES - GRATIFICACAO.pdf (179.93 KB)
Decreto Número: 053 Data: 27/02/2023
(GRATIFICAÇÃO)
MAILDO ARAUJO DE OLIVEIRA
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053 DECRETO MAILDO ARAUJO DE OLIVEIRA - GRATIFICACAO.pdf (182.96 KB)
Portaria Saúde Número: 043 Data: 27/02/2023
(DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES)
MAILDO ARAUJO DE OLIVEIRA, MARIO CESAR TORRES MARTINS E MARCELO JORGE RODRIGUES.
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043 PORTARIA DESIGNACAO DE SERVIDORES.pdf (192.95 KB)
Decreto Número: 052 Data: 17/02/2023
(REURB)
REGULA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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052 DECERETO REURB.pdf (1.09 MB)
Portaria Gabinete Número: 018 Data: 17/02/2023
(COMISSÃO)
INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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018 PORTARIA REGULARIZACAO FUNDIARIA.pdf (854.64 KB)
Decreto Número: 051 Data: 16/02/2023
(PONTO FACULTATIVO)
PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL
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051 DECRETO PONTO FACULTATIVO -CARNAVAL.pdf (205.35 KB)