Publicações

Projeto de Lei Número: 016 Data: 10/11/2023
(PROJETO DE LEI Nº 016/2023)
Que reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Juarina - TO e dá outras providências
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Projeto de Lei Número: 015 Data: 10/11/2023
(PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023)
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Juarina - TO e dá outras providências.
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Projeto de Lei Número: 014 Data: 10/11/2023
(PROJETO DE LEI Nº. 014/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.)
Autoriza o Município de JUARINA, através do Executivo, a firmar Convênio para com o Município de Couto Magalhães/TO
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Projeto de Lei Número: 013 Data: 05/09/2023
(PROJETO DE LEI Nº. 013/2023)
DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES REFERENTES AOS PISOS SALARIAIS NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ESTABELECIDA PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
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013 PROJETO DE LEI ENFERMAGEM.pdf (468.37 KB)
Projeto de Lei Número: 012 Data: 21/08/2023
(PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA)
PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
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Projeto de Lei Número: 011 Data: 03/08/2023
(ALTERA A LEI 040/2022)
ALTERA A LEI 040/2022, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI 011-2023.pdf (1.91 MB)
Projeto de Lei Número: 010 Data: 03/08/2023
(ALTERA A LEI 039/2022)
ALTERA A LEI 039/2022, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023.
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Projeto de Lei Número: 009 Data: 03/08/2023
(ALTERA A LEI 038/2022)
ALTERA A LEI 038/2022, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIENIO DE 2022/2025.
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Projeto de Lei Número: 002 Data: 31/05/2023
(PROJETO DE LEI DA CÂMARA MUNICIPAL)
JUSTIFICATIVA - PROJETO DE LEI Nº 002/2023
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Projeto de Lei Número: 006 Data: 28/03/2023
(PROJETO DE LEI 006 DE 28 DE MARÇO DE 2023.)
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE JUARINA FESTA DO MILHO, QUE ACONTECERÁ ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL.
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006 PROJETO DE LEI FESTA DO MILHO.pdf (601.76 KB)
Projeto de Lei Número: 005 Data: 27/03/2023
(PROJETO DE LEI 005 DE 27 DE MARÇO DE 2023.)
“Dispõe sobre a Atualização da Lei nº 006/2017, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN"
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005 PROJETO DE LEI SISAN.pdf (2.14 MB)
Projeto de Lei Número: 004 Data: 20/03/2023
(Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Juarina -TO)
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Juarina -TO e dá outras providências.
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004 PROJETO DE LEI CONSELHO TUTTELAR.pdf (9.74 MB)