Publicações

Resolução Número: 001 Data: 11/01/2024
(RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CMDCA DE 10 DE JANEIRO DE 2024)
Dispõe sobre a publicação do chamamento dos membros do Conselho Tutelar Suplentes para serem diplomados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juarina -TO, a se realizar no dia 10 de janeiro de 2024, às 19h00min, na Câmara Municipal de Vereadores, localizado na Rua Tiradentes nº 1005, centro, Juarina-TO.
Baixar Anexo(s):
Resolução Número: 018 Data: 13/12/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO RECURSO DE GND 3/CUSTEIO, PARA ATENDER A UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE JUARINA TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Resolução Número: 017 Data: 12/12/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO RECURSO DE GND 3/CUSTEIO, PARA ATENDER A UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE JUARINA TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Resolução Número: 003 Data: 12/12/2023
(RESOLUÇÃO CMDPI N°. 002, DE 05 DEZEMBRO DE 2023.)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA DE BUSCA ATIVA/VISITAS DOS IDOSOS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Resolução Número: 002 Data: 12/12/2023
(RESOLUÇÃO CMDPI N°. 002, DE 05 DEZEMBRO DE 2023.)
DISPÕE SOBRE A POSSE DA PRESIDENTE E VICE – PRESIDENTE DO CMDPI, BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Resolução Número: 020 Data: 13/11/2023
(RESOLUÇÃO CMS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.)
APROVAÇÃO DA PROPOSTA Nº 36000011067/2023 NO PROGRAMA 3600020230050.
Baixar Anexo(s):
Resolução Número: 016 Data: 26/10/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 016, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.)
Dispõe sobre a Transferência do Recurso de Benefícios Eventuais, para a conta nº 22250-X, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Resolução Número: 015 Data: 26/10/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 015, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.)
Dispõe sobre a alteração e dá posse ao Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Resolução Número: 001 Data: 26/10/2023
(CMDM, N° 001/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.)
Dispõe sobre a Posse do Membro Presidente e Vice – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, Biênio 2022 - 2024, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Resolução Número: 019 Data: 16/08/2023
(RESOLUÇÃO CMS)
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO 1º RELATORIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2023 (RDQA).
Baixar Anexo(s):
Resolução Número: 002 Data: 15/08/2023
(RESOLUÇÃO COMSEA)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Resolução Número: 014 Data: 04/08/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 014, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.)
Dispõe sobre a aprovação da Programação do Recurso de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS/2023, da Portaria 886 - GND3 e dá outras providências
Baixar Anexo(s):