Resolução
Número: 003
Data: 17/01/2024
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 003, de 17 Janeiro de 2024.)
Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação SUAS WEB 2024, e dá outras providências.
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Resolução
Número: 002
Data: 17/01/2024
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 002, de 17 Janeiro de 2024)
Dispõe sobre a Aprovação do Calendário/Cronograma de Reuniões do Conselho CMAS para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
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Resolução
Número: 001
Data: 17/01/2024
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 001, de 17 Janeiro de 2024.)
Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos para o exercício de 2024, e dá outras providências
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Resolução
Número: 001
Data: 11/01/2024
(RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CMDCA DE 10 DE JANEIRO DE 2024)
Dispõe sobre a publicação do chamamento dos membros do Conselho Tutelar Suplentes para serem diplomados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juarina -TO, a se realizar no dia 10 de janeiro de 2024, às 19h00min, na Câmara Municipal de Vereadores, localizado na Rua Tiradentes nº 1005, centro, Juarina-TO.
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Resolução
Número: 018
Data: 13/12/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO RECURSO DE GND 3/CUSTEIO, PARA ATENDER A UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE JUARINA TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
Número: 017
Data: 12/12/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO RECURSO DE GND 3/CUSTEIO, PARA ATENDER A UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE JUARINA TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução
Número: 003
Data: 12/12/2023
(RESOLUÇÃO CMDPI N°. 002, DE 05 DEZEMBRO DE 2023.)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA DE BUSCA ATIVA/VISITAS DOS IDOSOS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução
Número: 002
Data: 12/12/2023
(RESOLUÇÃO CMDPI N°. 002, DE 05 DEZEMBRO DE 2023.)
DISPÕE SOBRE A POSSE DA PRESIDENTE E VICE – PRESIDENTE DO CMDPI, BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução
Número: 020
Data: 13/11/2023
(RESOLUÇÃO CMS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.)
APROVAÇÃO DA PROPOSTA Nº 36000011067/2023 NO PROGRAMA 3600020230050.
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Resolução
Número: 016
Data: 26/10/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 016, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.)
Dispõe sobre a Transferência do Recurso de Benefícios Eventuais, para a conta nº 22250-X, e dá outras providências.
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Resolução
Número: 015
Data: 26/10/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 015, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.)
Dispõe sobre a alteração e dá posse ao Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Resolução
Número: 001
Data: 26/10/2023
(CMDM, N° 001/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.)
Dispõe sobre a Posse do Membro Presidente e Vice – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, Biênio 2022 - 2024, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse