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Resolução Número: 013 Data: 27/07/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 013, de 26 de julho de 2023.)
Dispõe sobre a aprovação, do Projeto de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD-SUAS/2023.
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Resolução Número: 012 Data: 29/06/2023
(RESOLUÇÃO CMAS)
APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO RECURSO DE GND/3.
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Resolução Número: 018 Data: 27/06/2023
(RESOLUÇÃO Nº 018/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023.)
Dispõe sobre Aprovação da Proposta de Projeto Nº. 11715.1590001/23-002 para AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL para Unidade Básica de Saúde de Juarina - TO.
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Resolução Número: 017 Data: 27/06/2023
(RESOLUÇÃO Nº 017/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023.)
Dispõe sobre Aprovação da Proposta de Projeto Nº. 11715.1590001/23-003 para aquisição de Equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde de Juarina - TO.
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Resolução Número: 012 Data: 21/06/2023
(RESOLUÇÃO CMDCA N°. 012, de 21 de junho de 2023.)
APROVADOS NA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023.
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Resolução Número: 010 Data: 15/05/2023
(RESOLUÇÃO CMDCA)
Dispõe sobre a aprovação dos candidatos escritos no processo de escolha ao Conselho Tutelar 2023.
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Resolução Número: 009 Data: 08/05/2023
(RESOLUÇÃO CMDCA)
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2023, e dá outras providências.
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Resolução Número: 010 Data: 05/05/2023
(RESOLUÇÃO CMAS)
Dispõe sobre a Posse do Membro Presidente e Vice – Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2023 - 2025, e dá outras providências.
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Resolução Número: 016 Data: 26/04/2023
(RESOLUÇÃO Nº 016/2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023.)
Dispõe sobre Aprovação da Prestação de contas referente a IVª Conferencia Municipal de Saúde do Município de Juarina/TO
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Resolução Número: 015 Data: 25/04/2023
(RESOLUÇÃO CMS)
APROVAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DE 2022
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Resolução Número: 014 Data: 25/04/2023
(RESOLUÇÃO CMS)
APROVAÇÃO PARA O PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO
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Resolução Número: 008 Data: 14/04/2023
(RESOLUÇÃO Nº 008/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023)
Criar o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Criança e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
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