Decreto
Número: 219
Data: 14/10/2024
(REVOGAÇÃO DE DECRETO)
MARIA VALADARES LIMA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 218
Data: 14/10/2024
(REVOGAÇÃO DE DECRETO)
NILVA LIMA COSTA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 217
Data: 14/10/2024
(REVOGAÇÃO DE DECRETO)
WENDER DA CONCEIÇÃO SILVA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 216
Data: 14/10/2024
(REVOGAÇÃO DE DECRETO)
LUANE DOS SANTOS LIMA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 215
Data: 02/10/2024
(LUTO OFICIAL)
LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA AUGUSTA ROSA DE JESUS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 214
Data: 13/09/2024
(DESIGNAÇÃO)
MARIA VALADARES LIMA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 212
Data: 02/09/2024
(REESTRUTURAÇÃO DE MEMBROS)
CACS- FUNDEB
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 211
Data: 26/08/2024
(Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.)
Dispõe sobre Recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, (biênio 2024 – 2026).
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 210
Data: 26/08/2024
(DESIGNAÇÃO)
NILVA LIMA COSTA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 209
Data: 23/08/2024
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA)
Dispõe sobre a atualização da Posse dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Biênio 2023 – 2025, e dá outras providencias.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 208
Data: 20/08/2024
(REVOGAÇÃO DE DECRETO)
NILVA LIMA COSTA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 207
Data: 14/08/2024
(NOMEAÇÃO DIREITORA FINANCEIRA)
JULIANA NITA LOURENÇO
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse