Publicações

Decreto Número: 095 Data: 01/04/2024
(EXONERAÇÃO)
ANGELICA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO
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095 DECRETO ANGELICA CIRQUEIR DO NASCIMENTO.pdf (158.12 KB)
Decreto Número: 094 Data: 01/04/2024
(NOMEAÇÃO)
SABRINA RODRIGUES DA CRUZ
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094 DECRETO SABRINA RODRIGUES DA CRUZ.pdf (206.72 KB)
Decreto Número: 093 Data: 01/04/2024
(EXONERAÇÃO)
DIENEFER CRISTINA RODRIGUES
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093 DECRETO DIENEFER CRISTINA RODRIGUES.pdf (159.92 KB)
Decreto Número: 092 Data: 01/04/2024
(DESIGNAÇÃO)
MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOUSA
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092 DECRETO MARIA JOSE DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUSA.pdf (170.60 KB)
Decreto Número: 091 Data: 27/03/2024
(REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS’)
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS’
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091 DECRETO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS.pdf (323.28 KB)
Decreto Número: 090 Data: 26/03/2024
(DECRETA PONTO FACULTATIVO)
PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA FEIRA).
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090 DECRETO PONTO FACULTATIVO.pdf (189.23 KB)
Decreto Número: 089 Data: 21/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
REVALINO ROSA DOS SANTOS
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089 DECRETO REVALINO ROSA DOS SANTOS.pdf (181.00 KB)
Decreto Número: 088 Data: 21/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
MARCELO JORGE RODRIGUES
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088 DECRETO MARCELO JORGE RODRIGUES.pdf (181.10 KB)
Decreto Número: 087 Data: 21/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
DILIANE PEREIRA DORA
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087 DECRETO DILIANE PEREIR DORA.pdf (171.50 KB)
Decreto Número: 086 Data: 20/03/2024
(DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUARINA-TO.)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUARINA-TO, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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086 DECRETO POLITICA MUNICIPAL DE EDUCACAO.pdf (1.21 MB)
Decreto Número: 085 Data: 20/03/2024
(CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB.)
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, INDICADOS/ELEITOS PARA COMPLENTAR O QUADRIÊNIO DE 2023/2026.
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085 DECRETO SUBSTITUICAO DE MEMBROS.pdf (404.00 KB)
Decreto Número: 084 Data: 19/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
VIVIANE PEREIRA LIMA
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084 DECRETO VIVIANE PEREIRA LIMA.pdf (168.20 KB)