Prefeitura Municipal de Juarina - Rumo a Reconstrução

Ano da Publicação

Tipo da Publicação

Número

Resumo da Publicação

Decreto Número: 206 Data: 12/08/2024

(DESIGNAÇÃO)

NILVA LIMA COSTA

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206 DECRETO NILVA LIMA COSTA - DESIGNACAO.pdf (168.06 KB)

Decreto Número: 205 Data: 12/08/2024

(DESIGNAÇÃO)

WENDER DA CONCEIÇÃO SILVA

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205 DECRETO WENDER DA CONCEICAO SILVA - DESIGNACAO.pdf (170.21 KB)

Decreto Número: 204 Data: 12/08/2024

(DESIGNAÇÃO)

LUANE DOS SANTOS LIMA

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204 DECRETO LUANE DOS SANTOS LIMA - DESIGNACAO.pdf (164.13 KB)

Decreto Número: 203 Data: 08/08/2024

(DESIGNAÇÃO)

ELUZIANE DIAS BRITO

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203 DECRETO ELUZIANE DIAS BRITO - DESIGNACAO.pdf (165.23 KB)

Decreto Número: 202 Data: 08/08/2024

(EXONERAÇÃO)

JORGE MARTINS XAVIER

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202 DECRETO JORGE MARTINS XAVIER - EXONERACAO.pdf (161.63 KB)

Decreto Número: 201 Data: 31/07/2024

(DECRETO MUNICIPAL Nº 201, DE 31 DE JULHO DE 2024.)

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública do Município de Juarina-TO.

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201 Decreto - Regionalizacao - Licitacao.pdf (2.25 MB)

Decreto Número: 200 Data: 05/07/2024

(GRATIFICAÇÃO)

SILVONÉ ALVES FERREIRA

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200 DECRETO SILVONE ALVES FERREIRA - GRATIFICACAO.pdf (176.18 KB)

Decreto Número: 199 Data: 05/07/2024

(DESIGNAÇÃO)

EDIVALDO VIEIRA DA SILVA

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199 DECRETO DESIGNACAO EDIVALDO VIEIRA - LEI PAULO GUSTAVO.pdf (196.06 KB)