Publicações

Portaria Gabinete Número: 190 Data: 30/12/2021
(DESIGNAÇÃO)
RUBENS RODRIGUES PEREIRA
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190 PORTARIA RUBENS RODRIGUES PEREIRA.pdf (170.08 KB)
Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Número: 001 Data: 30/12/2021
Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
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PMGIRS Juarina V_1_0.pdf (5.68 MB)
Portaria Administração Número: 205 Data: 23/12/2021
(LICENÇA INTERESSE PARTICULAR)
FLÁVIO DA LUZ FERREIRA
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205 PORTARIA FLAVIO DA LUZ FERREIRA.pdf (215.39 KB)
Lei Número: 017 Data: 23/12/2021
(CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA.)
APROVA A RATIFICAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA.
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017 LEI CONSORCIO PUBLICO SAUDE.pdf (327.39 KB)
Lei Número: 016 Data: 23/12/2021
(14º SALÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.)
AUTORIZAÇÃO DE ABONO SALARIAL NA FORMA DE 14º SALÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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016 LEI 14o SALARIO EDUCACAO.pdf (180.53 KB)
Lei Número: 015 Data: 23/12/2021
(CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MÉDIO ARAGUAIA.)
APROVA A RATIFICAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MÉDIO ARAGUAIA.
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015 LEI CONSORCIO PUBLICO.pdf (325.64 KB)
Lei Número: 014 Data: 23/12/2021
(ATUALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 096/2002 DE 03/09/2002)
PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUARINA.
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014 LEI VALORES GENERICOS.pdf (1.37 MB)
Decreto Número: 312 Data: 22/12/2021
(EXONERAÇÃO)
SILVANA DA SILVA SOUSA
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312 DECRETO SILVANA DA SILVA SOUSA.pdf (168.99 KB)
Decreto Número: 311 Data: 22/12/2021
(RECESSO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS)
RECESSO NO PÉRIODO DE 23/12/2021 A 31/12/2021, RETORNANDO NORMALMENTE EM 03/01/2022.
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311 DECRETO RECESSO NATAL.pdf (219.83 KB)
Decreto Número: 310 Data: 22/12/2021
(EXONERAÇÃO)
LAYLLA GABRIELLY ROCHA DE ARAUJO
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310 DECRETO LAYLLA GABRIELLY.pdf (175.12 KB)
Decreto Número: 309 Data: 22/12/2021
(EXONERAÇÃO)
WLIANA PEREIRA DA SILVA
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309 DECRETO WLIANA PEREIRA DA SILVA.pdf (174.04 KB)
Decreto Número: 308 Data: 22/12/2021
(EXONERAÇÃO)
CRISTINA DE OLIVEIRA FEITOSA
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308 DECRETO CRISTINA DE OLIVEIRA FEITOSA.pdf (174.08 KB)