Portaria Assistência Social
Número: 038
Data: 08/08/2023
(DESIGNAÇÃO)
ANDRESSA RODRIGUES DOS REIS
Baixar Anexo(s):
Portaria Gabinete
Número: 156
Data: 07/08/2023
(REVOGAÇÃO DE PORTARIA)
JULIANA NITA LOURENÇO
Baixar Anexo(s):
Resolução
Número: 014
Data: 04/08/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 014, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.)
Dispõe sobre a aprovação da Programação do Recurso de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS/2023, da Portaria 886 - GND3 e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Projeto de Lei
Número: 011
Data: 03/08/2023
(ALTERA A LEI 040/2022)
ALTERA A LEI 040/2022, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023.
Baixar Anexo(s):
Projeto de Lei
Número: 010
Data: 03/08/2023
(ALTERA A LEI 039/2022)
ALTERA A LEI 039/2022, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023.
Baixar Anexo(s):
Projeto de Lei
Número: 009
Data: 03/08/2023
(ALTERA A LEI 038/2022)
ALTERA A LEI 038/2022, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIENIO DE 2022/2025.
Baixar Anexo(s):
Portaria Saúde
Número: 173
Data: 02/08/2023
(DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES)
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 169
Data: 02/08/2023
(LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR)
ANDERSON CAMARGO GOMES
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 166
Data: 01/08/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
ANDREA REGINA DA SILVA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 160
Data: 01/08/2023
(NOMEAÇÃO)
SIMONE MENDES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 159
Data: 01/08/2023
(NOMEAÇÃO)
ANNA PAULA DA SILVA BORGES VALE
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 158
Data: 01/08/2023
(NOMEAÇÃO)
MARLY ROCHA DE ARAUJO
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse