Resolução
Número: 001
Data: 26/03/2024
(RESOLUÇÃO Nº 001 DE 25 DE MARÇO DE 2024.)
Aprova a Estrutura Curricular da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais da Rede Municipal de Ensino de Juarina-TO.
Baixar Anexo(s):
Projeto de Lei
Número: 003
Data: 25/03/2024
(PROJETO DE LEI Nº 003 DE 25 DE MARÇO DE 2024.)
REALIZA A REVISÃO DA TABELA DOS SUBSIDIOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, ALTERA O ANEXO V DA LEI 147/2008.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 089
Data: 21/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
REVALINO ROSA DOS SANTOS
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 088
Data: 21/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
MARCELO JORGE RODRIGUES
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 087
Data: 21/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
DILIANE PEREIRA DORA
Baixar Anexo(s):
Portaria Gabinete
Número: 041
Data: 21/03/2024
(COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR)
INSTITUI COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUARINA/TO.
Baixar Anexo(s):
Portaria Educação
Número: 013
Data: 21/03/2024
(PORTARIA Nº. 013/2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024.)
Conceder a Progressão Funcional de que trata a Lei Nº 146/2008, e suas atualizações com a Lei Nº 019/2019, aos servidores lotados e em efetivo exercício na SME- Secretaria Municipal de Educação de Juarina - TO, durante o período analisado.
Baixar Anexo(s):
Instrução Normativa
Número: 001
Data: 21/03/2024
(INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2024.)
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 086
Data: 20/03/2024
(DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUARINA-TO.)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUARINA-TO, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 085
Data: 20/03/2024
(CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB.)
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, INDICADOS/ELEITOS PARA COMPLENTAR O QUADRIÊNIO DE 2023/2026.
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 047
Data: 20/03/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 046
Data: 20/03/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
AYRA RUBYA GALDINO
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse