Resolução
Número: 015
Data: 25/04/2023
(RESOLUÇÃO CMS)
APROVAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DE 2022
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Resolução
Número: 014
Data: 25/04/2023
(RESOLUÇÃO CMS)
APROVAÇÃO PARA O PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO
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Resolução
Número: 008
Data: 14/04/2023
(RESOLUÇÃO Nº 008/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023)
Criar o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Criança e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
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Resolução
Número: 007
Data: 12/04/2023
(RESOLUÇÃO CMDCA N° 007/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.)
Dispõe sobre a retificação da resolução nº 006/2023, sobre a composição da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente de Juarina -TO, e dá outras providências.
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Resolução
Número: 013
Data: 10/04/2023
(RESOLUÇÃO CMS Nº 013/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.)
“Dispõe sobre a Apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 3º Quadrimestre de 2022, do Fundo Municipal de Saúde do Município de Juarina/TO.
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Resolução
Número: 006
Data: 10/04/2023
(RESOLUÇÃO CMDCA N° 004/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023)
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente de Juarina -TO, e dá outras providências.
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Resolução
Número: 005
Data: 03/04/2023
(APROVAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023.)
RESOLUÇÃO CMDCA
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Resolução
Número: 004
Data: 30/03/2023
(RESOLUÇÃO CMDCA)
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Juarina Tocantins.
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Resolução
Número: 009
Data: 24/03/2023
(APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTETICO FISICO E FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2021)
RESOLLUÇAO CMAS
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Resolução
Número: 008
Data: 14/03/2023
(N°. 008, DE 13 DE MARÇO DE 2023.)
Dispõe sobre a Aprovação da alteração de Conta Bancária dos Recursos Eventuais e dá outras providências.
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Resolução
Número: 012
Data: 10/03/2023
(Dispõe sobre a Aprovação da Programação anual das ações de vigilância sanitária - PAVISA 2023 de Juarina/TO)
Dispõe sobre a Aprovação da Programação anual das ações de vigilância sanitária - PAVISA 2023 de Juarina/TO
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Resolução
Número: 011
Data: 02/03/2023
(RESOLUÇÃO Nº 011/2023)
Aprovação e a apresentação do Regimento da a IVª Conferência Municipal de Saúde de Juarina/TO
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse