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Resolução Número: 011 Data: 02/03/2023
(RESOLUÇÃO Nº 011/2023)
Aprovação e a apresentação do Regimento da a IVª Conferência Municipal de Saúde de Juarina/TO
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Resolução Número: 010 Data: 10/02/2023
(Dispõe sobre a Aprovação e Autorização para o uso de recurso público para a aquisição de um veículo para atender a demanda da Equipe de Atenção Básica)
“Dispõe sobre a Aprovação e Autorização para o uso de recurso público para a aquisição de um veículo para atender a demanda da Equipe de Atenção Básica do Município de Juarina/TO”.
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Resolução Número: 007 Data: 10/02/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Dispõe sobre a Aprovação do Check – in do Motorista, Técnicos de Referencia, e Servidores do Conselho Tutelar
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Resolução Número: 009 Data: 09/02/2023
(RESOLUÇÃO Nº 009/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.)
“Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual da Saúde para o ano de 2023 do Município de Juarina/TO”
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Resolução Número: 007 Data: 09/02/2023
(RESOLUÇÃO Nº 007/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.)
“Dispõe sobre a aprovação dos Check-ins dos motoristas, técnicos de enfermagem e enfermeiros transportando e acompanhando pacientes do Município de Juarina/TO.
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Resolução Número: 006 Data: 09/02/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 006, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Conta dos Benefícios Eventuais, no período de 2022.
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Resolução Número: 006 Data: 09/02/2023
(RESOLUÇÃO Nº 006/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022)
“Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do 2° quadrimestre do ano de 2022, do Fundo Municipal de Saúde de Juarina/TO.”
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Resolução Número: 002 Data: 07/02/2023
(RESOLUÇÃO CMDCA N°. 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Dispõe sobre a Aprovação do Cronograma Anual de Reuniões Bimestrais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
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Resolução Número: 001 Data: 07/02/2023
(RESOLUÇÃO CMDCA N°. 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Dispõe sobre a Posse do Membro Presidente e Vice – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Biênio 2023 - 2025
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Resolução Número: 004 Data: 26/01/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO E FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022, (IGD – SUAS, IGD – PAB E SERVIÇOS/PROGRAMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução Número: 003 Data: 20/01/2023
(RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.)
APROVAR O PLANO DE AÇÃO ANUAL DA COORDENAÇÃO DO CADASTROI UNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL - PAB
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Resolução Número: 002 Data: 20/01/2023
(RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.)
APROVAR O PLANO DE AÇÃO ANUAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
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