Decreto
Número: 013
Data: 10/01/2024
(DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE)
Fica designada a substituição dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
Baixar Anexo(s):
Portaria Gabinete
Número: 004
Data: 10/01/2024
(DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR TITULAR DE JUARINA-TO)
DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR TITULAR DE JUARINA-TO, PARA SEREM DIPLOMADOS, NOMEAÇÃO E POSSE PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 012
Data: 09/01/2024
(NOMEAÇÃO)
ELCILENNE OLIVEIRA DA SILVA
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 004
Data: 08/01/2024
(PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE)
ROSILENE OLIVEIRA SILVA
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 003
Data: 08/01/2024
(FÉRIAS PRÊMIO)
MARIA DE JESUS ALVES DOS SANTOS
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 011
Data: 05/01/2024
(REAJUSTA VALOR DA UFJ (UNIDADE FISCAL DE JUARINA).)
REAJUSTA VALOR DA UFJ (UNIDADE FISCAL DE JUARINA), CONFORME DETERMINA O ARTIGO 469 DO C.T.M. – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Baixar Anexo(s):
Portaria Gabinete
Número: 001
Data: 05/01/2024
(CALENDÁRIO FISCAL)
FIXA O CALENDÁRIO FISCAL APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Portaria Educação
Número: 001
Data: 05/01/2024
(DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES)
MÁRIO CÉSAR TORRES E MAILDO ARAUJO DE OLIVEIRA.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 010
Data: 03/01/2024
(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇAO DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE DE JUARINA – TO NO EXERCÍCIO DE 2024.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 009
Data: 03/01/2024
(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO CASA, NA RUA RUI BARBOSA Nº 562, CENTRO DE JUARINA – TO, COM QUARTOS E BANHEIRO E ÁREA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JUARINA – TO NO EXERCÍCIO DE 2024.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 008
Data: 03/01/2024
(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇAO DA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE JUARINA – TO NO EXERCÍCIO DE 2024.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 007
Data: 02/01/2024
(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA E CONTÁBIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUARINA – TO.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse