Portaria Administração
Número: 215
Data: 20/12/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
JOEL NOLETO DOS REIS
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Portaria Administração
Número: 214
Data: 20/12/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
JHERFSON VALBER SARMENTO MATOS
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 209
Data: 20/12/2023
(REVOGAÇÃO DE ARTIGO DE DECRETO)
ALESSANDRA DA SILVA SOUSA OLIVEIRA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 208
Data: 20/12/2023
(REVOGAÇÃO DE ARTIGO DE DECRETO)
SIMONE MENDES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 207
Data: 20/12/2023
(REVOGAÇÃO DE DECRETO)
MARLY ROCHA ARAUJO
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Lei
Número: 064
Data: 20/12/2023
(LEI MUNICIPAL Nº 064/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.)
ABRE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JUARINA - TO, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 063
Data: 20/12/2023
(LEI MUNICIPAL Nº 063/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.)
INSTITUI O PROGRAMA MESA FARTA / PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUARINA - TO.
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Portaria Administração
Número: 213
Data: 18/12/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA LIMA
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 212
Data: 18/12/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
ANDRESSA RODRIGUES DOS REIS
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 211
Data: 18/12/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
HELENA PEREIRA DE SOUSA
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 210
Data: 18/12/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
MARCELO ELIAS DOS SANTOS
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 209
Data: 18/12/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
DARLENE DA COSTA RIBEIRO MOREIRA
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse