Decreto
Número: 170
Data: 25/06/2024
(DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL EM RAZÃO DE QUE A ADMINISTRAÇÃO NÃO TEM PRÉDIO DISPONÍVEL PARA ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA DA MULHER.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 169
Data: 25/06/2024
(CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE - CMMA E TURISMO - COMTUR)
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE - CMMA E TURISMO - COMTUR
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 168
Data: 20/06/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
MARIA ZULMAR FERREIRA DIAS
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 167
Data: 20/06/2024
(GRATIFICAÇÃO)
RENILDA ROSA DE OLIVEIRA SANTOS
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 166
Data: 20/06/2024
(GRATIFICAÇÃO)
MARIA VALADARES LIMA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 165
Data: 19/06/2024
(GRATIFICAÇÃO)
DIONE SANTOS DA LUZ
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 064
Data: 17/06/2024
(NOMEAÇÃO)
MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA LIMA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 163
Data: 11/06/2024
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA)
Dispõe sobre a atualização da Posse dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 162
Data: 10/06/2024
(EXONERAÇÃO)
EDRIELA ROSA DA SILVA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 161
Data: 06/06/2024
(HOMOLOGAÇÃO)
Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 160
Data: 29/05/2024
(PONTO FACULTATIVO)
PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO DE 2024.
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Decreto
Número: 159
Data: 17/05/2024
(Processo Seletivo Simplificado 2024.)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO MÉDICO ADMISSIONAL PARA ATESTAR E MEDIAR A RELAÇÃO DO TRABALHADOR COM A EXIGÊNCIAS DO ÓRGÃO MUNICIPAL.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse