Decreto
Número: 088
Data: 21/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
MARCELO JORGE RODRIGUES
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 087
Data: 21/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
DILIANE PEREIRA DORA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 086
Data: 20/03/2024
(DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUARINA-TO.)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUARINA-TO, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 085
Data: 20/03/2024
(CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB.)
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, INDICADOS/ELEITOS PARA COMPLENTAR O QUADRIÊNIO DE 2023/2026.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 084
Data: 19/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
VIVIANE PEREIRA LIMA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 083
Data: 19/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
DANIELA DA SILVA PEREIRA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 082
Data: 19/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
JORGE MARTINS XAVIER
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 081
Data: 19/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
CLEVES MACIEL DA SILVA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 080
Data: 19/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
JULIANA NITA LOURENÇO
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 079
Data: 19/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
ADENAIR BATISTA DE ALMEIDA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 078
Data: 19/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
GISELE BORGES LIMA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 077
Data: 19/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
VAGNR PEREIRA ALVES JUNIOR
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse