Decreto
Número: 307
Data: 22/12/2021
(EXONERAÇÃO)
CRISTIANY SILVA DA LUZ
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 306
Data: 22/12/2021
(EXONERAÇÃO)
JANAINA SOUZA SOUTO
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 305
Data: 22/12/2021
(EXONERAÇÃO)
DOGIANA ARAUJO DE BRITO
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 304
Data: 22/12/2021
(EXONERAÇÃO)
ANDREIA LEITE TORRES
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 303
Data: 21/12/2021
(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 302
Data: 15/12/2021
(NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 301
Data: 15/12/2021
(CESSÃO DE SERVIDORA)
JULIANA SANTOS ALVES
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 300
Data: 15/12/2021
(NOMEAÇÃO)
EDUARDO VINÍCIUS DE OLIVEIRA CABRAL
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 299
Data: 01/12/2021
(NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES IMOBILIARIOS DO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO.)
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES IMOBILIARIOS DO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 298
Data: 29/11/2021
(NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.)
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 294
Data: 24/11/2021
(REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.)
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE JUARINA - TO.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 297
Data: 22/11/2021
(GRATIFICAÇÃO)
DARIO BRUNO PEREIRA ALENCAR
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse