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Decreto Número: 298 Data: 29/11/2021
(NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.)
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI
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298 DECRETO CONSELHO DA PESSOA IDOSA.pdf (348.96 KB)
Decreto Número: 294 Data: 24/11/2021
(REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.)
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE JUARINA - TO.
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294 DECRETO REGULAMENTA A LEI 14_133 LICITACOES.pdf (3.19 MB)
Decreto Número: 297 Data: 22/11/2021
(GRATIFICAÇÃO)
DARIO BRUNO PEREIRA ALENCAR
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297 DECRETO DARIO BRUNO PEREIRA ALENCAR.pdf (185.05 KB)
Decreto Número: 296 Data: 22/11/2021
(GRATIFICAÇÃO)
MARIO CESAR TORRES MARTINS
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296 DECRETO MARIO CESAR TORRES.pdf (190.07 KB)
Decreto Número: 295 Data: 22/11/2021
(GRATIFICAÇÃO)
JOEL NOETO DOS REIS RAUL BATISTA LIMA FILHO
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295 DECRETO GRATIFICACAO - NOVEMBRO.pdf (188.13 KB)
Decreto Número: 293 Data: 05/11/2021
(RENOVA E ALTERA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO USO DE FOGO)
FICA RENOVADO E ALTERADO O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO USO DE FOGO
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293 DECRETO RENOVA E ALTERA PROTOCOLO.pdf (178.33 KB)
Decreto Número: 292 Data: 05/11/2021
(NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PROTOCOLO DO FOGO)
NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO GRUPO DE MONIORAMENTO PARA DAR APOIO NA RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVEÇÃO DE CONTROLE DE USO DE FOGO.
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292 DECRETO NOMEIA REPRESENTANTES.pdf (319.31 KB)
Decreto Número: 291 Data: 05/11/2021
(CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIEMTE)
DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIEMTE
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291 DECRETO CONSELHO MEIO AMBIENTE.pdf (306.88 KB)
Decreto Número: 290 Data: 03/11/2021
(NOMEAÇÃO)
RAQUEL DA SILVA BORGES NASCIMENTO
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290 DECRETO RAQUEL DA SILVA BORGES NASCIMENTO.pdf (221.12 KB)
Decreto Número: 289 Data: 03/11/2021
(GRATIFICAÇÃO)
LEIVA SARAIVA DA ROCHA
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289 DECRETO LEIVA SARAIVA GRATIFICACAO.pdf (176.09 KB)
Decreto Número: 288 Data: 03/11/2021
(GRATIFICAÇÃO)
LUANE DOS SANTOS LIMA
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288 DECRETO LUANE DOS SANTOS - GRATIFICACAO.pdf (175.17 KB)
Decreto Número: 287 Data: 03/11/2021
(GRATIFICAÇÃO)
ANDERSON CAMARGO GOMES
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287 DECRETO ANDERSON CAMARGO - GRATIFICACAO.pdf (176.56 KB)