Portaria Administração
Número: 171
Data: 22/08/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
MARIA BERNADETE DA SILVA
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 170
Data: 22/08/2023
(LICENÇA MATERNIDADE)
MONALICE CABRAL RIBEIRO
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 169
Data: 22/08/2023
(GRATIFICAÇÃO)
JUCELINO FRANCISCO RODRIGUES
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 168
Data: 22/08/2023
(REVOGA GRATIFICAÇÃO)
MONALICE CABRAL RIBEIRO
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 053
Data: 22/08/2023
(ALTERA A LEI 040/2022)
ALTERA A LEI 040/2022
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 052
Data: 22/08/2023
(ALTERA A LEI 039/2022)
ALTERA A LEI 039/2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 051
Data: 22/08/2023
(ALTERA A LEI 038/2022)
ALTERA A LEI 038/2022, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 167
Data: 21/08/2023
(NOMEAÇÃO)
MEIRE ANA BEZERRA DE SOUSA
Baixar Anexo(s):
Projeto de Lei
Número: 012
Data: 21/08/2023
(PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA)
PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Baixar Anexo(s):
Portaria Assistência Social
Número: 043
Data: 18/08/2023
(DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATESTO DE NOTAS)
ANDRESSA RODRIGUES DOS REIS
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 166
Data: 17/08/2023
(DESIGNAÇÃO)
ELUZIANE DIAS BRITO
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 165
Data: 16/08/2023
(NOMEAÇÃO)
ROMERITO FELIX OLIVEIRA DA SILVA
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse