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Resolução Número: 019 Data: 16/08/2023
(RESOLUÇÃO CMS)
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO 1º RELATORIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2023 (RDQA).
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RESOLUCAO 019 CMS.pdf (162.84 KB)
Decreto Número: 164 Data: 15/08/2023
(COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO)
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
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164 DECRETO COMISSAO DE LICITACAO.pdf (365.35 KB)
Decreto Número: 163 Data: 15/08/2023
(CONVOCAÇÃO PARA A II CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL)
CONVOCAÇÃO PARA A II CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
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163 DECRETO CONVOCACAO CONFERENCIA COMSEA.pdf (373.76 KB)
Decreto Número: 162 Data: 15/08/2023
(ATUALIZAÇÃO DOS MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR)
ATUALIZAÇÃO DOS MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA
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162 DECRETO ATUALIZACAO DOS MEMBROS COMSEA.pdf (431.61 KB)
Resolução Número: 002 Data: 15/08/2023
(RESOLUÇÃO COMSEA)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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comissao20230817_12034633-1.pdf (281.13 KB)
Decreto Número: 161 Data: 10/08/2023
(EXONERAÇÃO)
MARIA BONFIM ROCHA DE ARAUJO
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DECRETO MARIA BOMFIM20230810_12293821.pdf (166.02 KB)
Lei Número: 017 Data: 09/08/2023
(LEI 017/2009)
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE JUARINA - TO
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LEI COMDEC.pdf (365.49 KB)
Portaria Assistência Social Número: 038 Data: 08/08/2023
(DESIGNAÇÃO)
ANDRESSA RODRIGUES DOS REIS
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038 PORTARIA ANDRESSA RODRIGUES - DESIGNACAO -.pdf (177.08 KB)
Portaria Gabinete Número: 156 Data: 07/08/2023
(REVOGAÇÃO DE PORTARIA)
JULIANA NITA LOURENÇO
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156 PORTARIA JULIANA NITA LOURENCO - REVOGACAO DE PORTARIA.pdf (165.24 KB)
Resolução Número: 014 Data: 04/08/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 014, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.)
Dispõe sobre a aprovação da Programação do Recurso de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS/2023, da Portaria 886 - GND3 e dá outras providências
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RESOLUCAO20230804_16353261.pdf (156.00 KB)
Projeto de Lei Número: 011 Data: 03/08/2023
(ALTERA A LEI 040/2022)
ALTERA A LEI 040/2022, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI 011-2023.pdf (1.91 MB)
Projeto de Lei Número: 010 Data: 03/08/2023
(ALTERA A LEI 039/2022)
ALTERA A LEI 039/2022, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI 010-2023.pdf (403.42 KB)