Publicações

Decreto Número: 198 Data: 24/06/2021
(APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.151/2021)
AFASTAMENTO DAS GESTANTES
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198 DECRETO AFASTAMENTO DAS GRAVIDAS.pdf (333.93 KB)
Decreto Número: 197 Data: 14/06/2021
(ALTERAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME)
ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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197 DECRETO CME- ALTERACAO.pdf (184.31 KB)
Decreto Número: 196 Data: 10/06/2021
(DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CMDCA)
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CMDCA
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196 DECRETO CONSELHO CMDCA.pdf (288.91 KB)
Decreto Número: 195 Data: 09/06/2021
(DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE JUARINA-TO)
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICIPIO DEVIDO A COVID-19
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195 DECRETO CALAMIDADE PUBLICA 2.pdf (660.62 KB)
Decreto Número: 194 Data: 09/06/2021
(NOMEAÇÃO)
NATIELE SOARES BORGES DA SILVA
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194 DECRETO NATIELE SOARES BORGES DA SILVA.pdf (216.27 KB)
Decreto Número: 193 Data: 08/06/2021
(EXONERAÇÃO)
NATIELE SOARES BORGES DA SILVA
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193 DECRETO NATIELE SOARES BORGES DA SILVA.pdf (169.26 KB)
Decreto Número: 192 Data: 02/06/2021
(DECRETO DE ENRIJECIMENTO DAS MEDIDAS ENFRENTAMENTO DA COVID-19)
DECRETO DE ENRIJECIMENTO COVID-19
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192 DECRETO DE ENRIJECIMENTO.pdf (858.41 KB)
Decreto Número: 191 Data: 02/06/2021
(PONTO FALCULTATIVO)
PONTO FACULTATIVO
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191 DECRETO PONTO FACULTATIVO.pdf (169.45 KB)
Decreto Número: 189 Data: 31/05/2021
(SUSPENSÃO DE GRATIFICAÇÃO)
SUSPENSÃO DE GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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189 DECRETO SUPENSAO DE GRATIFICACOES.pdf (167.25 KB)
Decreto Número: 188 Data: 31/05/2021
(MUDANÇA DE HORÁRIO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS)
MUDANÇA DE HORÁRIO DE FUNCIONAMNETO
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188 DECRETO MUDANCA DE HORARIO -.pdf (236.87 KB)
Decreto Número: 187 Data: 26/05/2021
(NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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187 DECRETO NOMEACAO DO CME.pdf (306.60 KB)
Decreto Número: 186 Data: 25/05/2021
(SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS)
SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS
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186 DECRETO SUSPENSAO DAS AULAS PRESENCIAIS.pdf (351.46 KB)