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Decreto Número: 185 Data: 20/05/2021
(GRATIFICAÇÃO)
MARCIO MARTINS OLIVEIRA
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185 DECRETO MARCIO MARTINS OLIVEIRA - GRATIFICACAO.pdf (169.04 KB)
Decreto Número: 184 Data: 20/05/2021
(GRATIFICAÇÃO)
ANTÔNIO DIVINO BRITO GILVAN LIMA DOS SANTOS MERIVALDO R. DOS SANTOS REGO
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184 DECRETO GRATIFICACAO - MAIO.pdf (185.81 KB)
Decreto Número: 183 Data: 17/05/2021
(DESIGNAÇÃO DOS RESPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS)
DESIGNAÇÃO DOS RESPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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183 DESIGNACAO DE REPRESENTANTES DO CMAS.pdf (305.97 KB)
Decreto Número: 182 Data: 10/05/2021
(DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE JUARINA-TO)
ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA (COVID-19), JUARINA-TO
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182 DECRETO ESTADO DE CALAMIDADE COVID-19.pdf (647.03 KB)
Decreto Número: 181 Data: 07/05/2021
(ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS)
ALTERAÇAO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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181 DECRETO ALTERACAO REPRESENTANTES DO CMS.pdf (175.35 KB)
Decreto Número: 180 Data: 05/05/2021
(MUDANÇA DE HORÁRIO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS)
MUDANÇA DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
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180 DECRETO MUDANCA DE HORARIO DE FUNCIONAMNETO.pdf (87.86 KB)
Decreto Número: 179 Data: 03/05/2021
(NOMEAÇÃO)
ALZENOR TELES DE MENÊZES
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179 DECRETO ALZENOR TELES DE MENEZES.pdf (47.57 KB)
Decreto Número: 178 Data: 03/05/2021
(NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DE QUESTIONÁRIO IEGM)
FÁBIO JÚNIOR PEREIRA DORA
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178 - Decreto - Nomeacao Responsavel Preenchimento IEGM.pdf (113.39 KB)
Decreto Número: 177 Data: 30/04/2021
(REPOSIÇÃO SALARIAL NO SUBSIDIO DA SERVIDORA)
HELENA PEREIRA DA SILVA
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177 DECRETO HELENA PEREIRA DA SILVA.pdf (632.88 KB)
Decreto Número: 176 Data: 30/04/2021
(ALTERAÇÃO HORARIO DE FUNCIONAMENTO)
MUDANÇA DE HORARIO DE FUNCIONAMENTO
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176 DECRETO MUDANCA DE HORARIO DE FUNCIONAMENTO.pdf (269.25 KB)
Decreto Número: 175 Data: 26/04/2021
(PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO))
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U
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175 DECRETO IPTU.pdf (198.27 KB)
Decreto Número: 174 Data: 26/04/2021
(DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO MUNICIPIO DE JUARINA)
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO MUNICIPIO DE JUARINA
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174 DECRETO EMERGENCIA CLIMATICA.pdf (243.48 KB)