Portaria Administração
Número: 055
Data: 01/06/2023
(SUSPENSÃO DE FÉRIAS)
RENATO ALVES MONTEIRO
Baixar Anexo(s):
Projeto de Lei
Número: 002
Data: 31/05/2023
(PROJETO DE LEI DA CÂMARA MUNICIPAL)
JUSTIFICATIVA - PROJETO DE LEI Nº 002/2023
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 097
Data: 30/05/2023
(ATUALIZAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMSEA)
ATUALIZAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 054
Data: 25/05/2023
(LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE)
SILVANE DA SILVA BATISTA
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 053
Data: 25/05/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
LORRANY TELES DA SILVA
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 052
Data: 25/05/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
CICERO HIGINO TELES
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 051
Data: 25/05/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 096
Data: 24/05/2023
(AUTORIZA O ART. 1º DO DECRETO 140/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
FICA ALTERADO O ART. 1º DO DECRETO 140/2021, O QUAL PASSA VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “DISPENSAR A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA DESPESAS NÃO SUPERIORES A R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS),
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 095
Data: 23/05/2023
(DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSUTENTAVEL)
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSUTENTAVEL - CMDRS
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 094
Data: 23/05/2023
(NOMEAÇÃO DOS MEBROS DO CONSELHO MUNIICPAL DE TURISMO)
NOMEAÇÃO DOS MEBROS DO CONSELHO MUNIICPAL DE TURISMO - COMTUR
Baixar Anexo(s):
Portaria Educação
Número: 059
Data: 22/05/2023
(Instituir a Equipe Técnica para o Monitoramento contínuo e Avaliações Periódicas do Plano Municipal de Educação)
INSTITUI E NOMEIA EQUIPE TÉCNICA E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO E AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 050
Data: 22/05/2023
(INDEFERIMENTO DE FÉRIAS)
JOÃO PAULO BORBA DA LUZ
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse