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Decreto Número: 241 Data: 07/12/2022
(GRATIFICAÇÃO)
KAUAN HENRICK ALVES MONTEIRO
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241 DECRETO KAUAN HENRIQUE - GRATIFICACAO.pdf (179.99 KB)
Decreto Número: 239 Data: 06/12/2022
(REGULAMENTA O FUNO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)
REGULAMENTA O FUNO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JUARINA - TO
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239 DECRETO REGULAMENTA O FUNDO DE MEIO AMBIENTE.pdf (2.86 MB)
Decreto Número: 238 Data: 06/12/2022
(RGULAMENTA A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)
REGULAMENTA A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
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238 DCRETO REGULAMENTA A POLITICA DE MEIO AMBIENTE_compressed (1).pdf (30.45 MB)
Decreto Número: 237 Data: 06/12/2022
(EXONERAÇÃO)
KAUAN HENRICK ALVES MONTEIRO
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237 KAUAN EXONERACAO.pdf (166.67 KB)
Portaria Administração Número: 170 Data: 06/12/2022
(SUSPENSÃO DE FÉRIAS)
RONNI VON DA SILVA NASCIMENTO
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170 PORTARIA RONNI VON - SUSPENDER FERIAS.pdf (200.87 KB)
Portaria Administração Número: 169 Data: 06/12/2022
(SUSPENSÃO DE FÉRIAS)
FÁBIO JÚNIOR PEREIRA DORA
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169 PORTARIA FABIO JUNIOR - SUSPENDER FERIAS.pdf (200.63 KB)
Lei Número: 040 Data: 06/12/2022
(LOA)
ESTIMA DESPESA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023
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040 LEI LOA.pdf (1.37 MB)
Lei Número: 039 Data: 06/12/2022
(LEI ORÇAMENTARIA ANUAL)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.
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039 LEI LDO.pdf (4.84 MB)
Lei Número: 038 Data: 06/12/2022
(ALTERA OS ANEXOS DA 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025
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038 LEI PPA.pdf (159.14 KB)
Decreto Número: 242 Data: 05/12/2022
(REGULAMENTA O FUNO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)
REGULAMENTA O FUNO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA
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242 DECRETO REGULAMENTA O FMMA E CMMA.pdf (1.27 MB)
Decreto Número: 236 Data: 02/12/2022
(NOMEAÇÃO)
ALZENOR TELES DE MENEZES
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236 DECRETO ALZENOR TELES DE MENEZES.pdf (223.78 KB)
Decreto Número: 235 Data: 28/11/2022
(RENOVA E ALTERA PROTOCOLO DO FOGO)
RENOVA E ALTERA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO USO DO FOGO
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235 DECRETO RENOVA PROTOCOLO.pdf (173.80 KB)