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Decreto Número: 197 Data: 03/10/2022
(GRATIFICAÇÃO)
MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
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197 DECRETO MANOEL PEREIRA DOS SANTOS - GRATIFICACAO.pdf (211.89 KB)
Decreto Número: 196 Data: 30/09/2022
(DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ANIVERSÁRIO DA CIDADE - IGOR CUNHA
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196 DECRETO INEXIGIBILI IGOR CUNHA.pdf (391.26 KB)
Decreto Número: 195 Data: 30/09/2022
(DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ANIVERSÁRIO DA CIDADE - COMPANHIA DO CALYPSO
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195 DECRETO INEXIGIBILI COMPANHIA.pdf (405.05 KB)
Portaria Administração Número: 156 Data: 30/09/2022
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
INACIA BARROSO DE HOLANDA BASTAZINI
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156 PORTARIA IACIA BARROSO.pdf (211.99 KB)
Lei Número: 034 Data: 29/09/2022
(REESTRUTURAÇÃO DA LEI N.º 010/2009)
REESTRUTURAÇÃO DA LEI N.º 010/2009 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO.
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034 LEI MEIO AMBIENTE.pdf (5.61 MB)
Resolução Número: 002 Data: 29/09/2022
(RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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RESOLUCAO CMDCA.pdf (150.32 KB)
Decreto Número: 194 Data: 27/09/2022
(EXONERAÇÃO A PEDIDO)
DHEMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
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194 DECRETO DHEMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA - EXONERACAO.pdf (167.62 KB)
Portaria Administração Número: 155 Data: 27/09/2022
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
RONALDO CLÁUDIO DA SILVA
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155 PORTARIA RONALDO CLAUDIO DA SILVA.pdf (193.61 KB)
Portaria Administração Número: 154 Data: 27/09/2022
(LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE)
ELBTHA CASTRO SANTOS DO NASCIMENTO
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154 PORTARIA ELBTHA CASTRO DOS SANTOS.pdf (485.60 KB)
Decreto Número: 193 Data: 23/09/2022
(DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E SINDICÂNCIA)
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SINDICÂNCIA
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193 DECRETO COMISSAO PROCESSO ADMINISTRATIVO.pdf (800.20 KB)
Decreto Número: 192 Data: 21/09/2022
(NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AGENTE DE CONTRATAÇÃO)
ROSILENE OLIVEIRA SILVA
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192 DECRETO ROSILENE OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATACAO.pdf (429.83 KB)
Decreto Número: 191 Data: 21/09/2022
(NOMEAÇÃO DE SERVIDOR GESTOR DE CONTRATO)
MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA LIMA
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191 DECRETO M SOCORRO FERREIRA - GESTORA.pdf (423.68 KB)