Decreto
Número: 073
Data: 20/04/2023
(Percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Juarina - TO)
AUMENTO DE MARGEM
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Portaria Administração
Número: 033
Data: 20/04/2023
(SUSPENSÃO DE FÉRIAS)
MERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
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Lei
Número: 049
Data: 19/04/2023
(INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS)
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICIPIO DE JUARINA ANO DE 2023.
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Portaria Administração
Número: 032
Data: 18/04/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
JOSE ALVES MOREIRA FILHO
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 031
Data: 18/04/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
LEANDRO TAVARES MATOS
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 030
Data: 17/04/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
KLEVI DE MORAIS
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Portaria Administração
Número: 029
Data: 17/04/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
PAULIANE PEREIRA ALVES DA SILVA
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Portaria Administração
Número: 028
Data: 17/04/2023
(LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE)
JUCELINO FRANCISCO RODRIGUES
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Resolução
Número: 008
Data: 14/04/2023
(RESOLUÇÃO Nº 008/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023)
Criar o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Criança e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
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Resolução
Número: 007
Data: 12/04/2023
(RESOLUÇÃO CMDCA N° 007/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.)
Dispõe sobre a retificação da resolução nº 006/2023, sobre a composição da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente de Juarina -TO, e dá outras providências.
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Resolução
Número: 013
Data: 10/04/2023
(RESOLUÇÃO CMS Nº 013/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.)
“Dispõe sobre a Apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 3º Quadrimestre de 2022, do Fundo Municipal de Saúde do Município de Juarina/TO.
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Resolução
Número: 006
Data: 10/04/2023
(RESOLUÇÃO CMDCA N° 004/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023)
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente de Juarina -TO, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse