Publicações

Decreto Número: 072 Data: 05/04/2023
(REVOGAÇÃO DE DECRETO)
GISELE BORGES LIMA
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072 DECRETO GISELE BORGES - REVOGA GRATIFICACAO.pdf (168.70 KB)
Cronograma de Vacinação contra a COVID-19 Número: 071 Data: 05/04/2023
(DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA)
VERA LUCUA RODRIGUES DE SOUSA ALVES
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071 VERA LUCUA DESIGNACAO.pdf (167.86 KB)
Decreto Número: 070 Data: 05/04/2023
(SUSPENDER AUTORIZAÇÃO)
ROSILENE OLIVEIRA SILVA
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070 ROSILENE OLIVEIRA.pdf (173.86 KB)
Decreto Número: 069 Data: 05/04/2023
(DECRETA PONTO FACULTATIVO)
PONTO FACULTATIVO 06 DE ABRIL - QUINTA - FEIRA SANTA
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069 DECRETO PONTO FACULTATIVO - 06 DE ABRIL.pdf (183.54 KB)
Decreto Número: 068 Data: 03/04/2023
(REVOGAÇÃO DE DECRETO)
CLEYDIENY PEREIRA DE SOUSA
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068 DECRETO CLEYDIENY PEREIRA DE SOUSA.pdf (165.33 KB)
Portaria Gabinete Número: 046 Data: 03/04/2023
(DESIGNAÇÃO)
CLEYDIENY PEREIRA DE SOUSA
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046 PORTARIA CLEYDIENY PEREIRA DE SOUSA.pdf (167.01 KB)
Resolução Número: 005 Data: 03/04/2023
(APROVAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023.)
RESOLUÇÃO CMDCA
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CamScanner 04-03-2023 17_54.pdf (302.01 KB)
Edital Número: 001 Data: 03/04/2023
(EDITAL CMDCA)
ABRE AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JUARINA - TO
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edital aprovado.pdf (4.48 MB)
Edital Número: 002 Data: 31/03/2023
(EDITAL N. º 002, DE 07 DE MARÇO DE 2023- PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUARINA-TO)
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES
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CamScanner 03-31-2023 12_43.pdf (335.59 KB)
Lei Número: 048 Data: 30/03/2023
(LEI MUNICIPAL DE 30 DE MARÇO DE 2023)
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE JUARINA FESTA DO MILHO, QUE ACONTECERÁ ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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048 LEI FESTA DO MILHOI.pdf (285.50 KB)
Lei Número: 047 Data: 30/03/2023
(LEI MUNICIPAL DE 30 DE MARÇO DE 2023)
Dispõe sobre a Atualização da Lei nº 006/2017, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras providências.
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047 LEI SISAN.pdf (1.96 MB)
Lei Número: 046 Data: 30/03/2023
(LEI MUNICIPAL DE 30 DE MARÇO DE 2023)
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Juarina -TO
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046 LEI CONSELHO TUTELAR.pdf (10.26 MB)