Publicações

Decreto Número: 178 Data: 10/08/2022
(ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.)
ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Baixar Anexo(s):
178 DECRETO CMDCA.pdf (310.74 KB)
Lei Número: 029 Data: 09/08/2022
(ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENDE DE ENDEMIAS.)
ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENDE DE ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA - TO.
Baixar Anexo(s):
029 LEI AGENTE DE SAUDE.pdf (168.43 KB)
Resolução Número: 001 Data: 09/08/2022
(RESOLUÇÃO COMSEA)
RESOLUÇÃO COMSEA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
Baixar Anexo(s):
RESOLUCAO COMSEA 1.pdf (181.80 KB)
Projeto de Lei Número: 027 Data: 08/08/2022
(ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENDE DE ENDEMIAS.)
ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENDE DE ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA - TO.
Baixar Anexo(s):
027 PROJETO DE LEI AGENTE DE SAUDE.pdf (356.02 KB)
Projeto de Lei Número: 029 Data: 04/08/2022
(INSTITUI O PRIMEIRO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO.)
PROJETO LEI CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO.
Baixar Anexo(s):
029 projeto de lei casamento comunitario.pdf (505.42 KB)
Lei Número: 028 Data: 04/08/2022
(INSTITUI O PRIMEIRO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO.)
LEI CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO.
Baixar Anexo(s):
028 LEI CASAMENTO COMUNITARIO.pdf (370.98 KB)
Lei Número: 027 Data: 04/08/2022
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 025/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
LEI DIA DO EVANGÉLICO
Baixar Anexo(s):
027 LEI DIA DO EVANGELICO.pdf (167.67 KB)
Projeto de Lei Número: 026 Data: 04/08/2022
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 025/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
PROJETO DE LEI DIA DO EVANGÉLICO
Baixar Anexo(s):
026 projeto de lei dia do evangelico.pdf (319.95 KB)
Decreto Número: 177 Data: 03/08/2022
(DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Baixar Anexo(s):
177 DECRETO COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.pdf (396.10 KB)
Decreto Número: 176 Data: 02/08/2022
(EXONERAÇÃO)
RAUL BATISTA LIMA FILHO
Baixar Anexo(s):
176 DECRETO RAUL BATISTA LIMA FILHO.pdf (167.33 KB)
Decreto Número: 175 Data: 02/08/2022
(NOMEAÇÃO)
MÔNICA DA SILVA FERREIRA
Baixar Anexo(s):
175 DECRETO MONICA DA SILVA FERREIRA.pdf (222.21 KB)
Decreto Número: 174 Data: 02/08/2022
(NOMEAÇÃO)
VANGELINA PEREIRA BARBOSA
Baixar Anexo(s):
174 DECRETO VANGELINA PEREIRA BARBOSA.pdf (220.82 KB)